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Mato Grosso sedia plenária estadual para elaboração do PPA Participativo do Governo Federal

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O Estado de Mato Grosso irá sediar, na próxima quinta-feira (15), às 15h, a primeira plenária estadual da região Centro-Oeste para a elaboração Plano do Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal. O encontro será realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa, e contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além do governador Mauro Mendes, deputados estaduais e demais autoridades.

As plenárias estaduais são realizadas pelo Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral deem as suas opiniões sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos. As reuniões iniciaram em 11 de maio e se estenderão por todo o território nacional até 10 de julho.

Podem participar das plenárias representantes da sociedade civil organizada e cidadãos em geral. As inscrições podem ser feitas com antecedência, na página do PPA Participativo, ou no próprio local, antes do início de cada plenária. 

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Por meio da plataforma Brasil Participativo qualquer pessoa interessada pode colaborar, sendo necessário apenas ter o cadastro no  portal www.gov.br. Lá, os cidadãos poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema permanecerá aberto até 10 de julho. 

As propostas e programas mais votados serão analisados pelos órgãos responsáveis para avaliar sua incorporação ao Plano Plurianual que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

SERVIÇO

Assunto: Plenária estadual para elaboração do PPA Participativo do Governo Federal, com a presença dos ministros do Planejamento, Simone Tebet, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

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ATENÇÃO: Os ministros falarão com a imprensa antes do início da plenária.

Dia: Quinta-feira (15 de junho)

Horário: 15h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarro, anexo à Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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