POLÍTICA MT
Mato Grosso sedia plenária estadual para elaboração do PPA Participativo do Governo Federal
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O Estado de Mato Grosso irá sediar, na próxima quinta-feira (15), às 15h, a primeira plenária estadual da região Centro-Oeste para a elaboração Plano do Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo Federal. O encontro será realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa, e contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além do governador Mauro Mendes, deputados estaduais e demais autoridades.
As plenárias estaduais são realizadas pelo Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada e os cidadãos em geral deem as suas opiniões sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos. As reuniões iniciaram em 11 de maio e se estenderão por todo o território nacional até 10 de julho.
Podem participar das plenárias representantes da sociedade civil organizada e cidadãos em geral. As inscrições podem ser feitas com antecedência, na página do PPA Participativo, ou no próprio local, antes do início de cada plenária.
Por meio da plataforma Brasil Participativo qualquer pessoa interessada pode colaborar, sendo necessário apenas ter o cadastro no portal www.gov.br. Lá, os cidadãos poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. O sistema permanecerá aberto até 10 de julho.
As propostas e programas mais votados serão analisados pelos órgãos responsáveis para avaliar sua incorporação ao Plano Plurianual que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
PPA – O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
SERVIÇO
Assunto: Plenária estadual para elaboração do PPA Participativo do Governo Federal, com a presença dos ministros do Planejamento, Simone Tebet, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
ATENÇÃO: Os ministros falarão com a imprensa antes do início da plenária.
Dia: Quinta-feira (15 de junho)
Horário: 15h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarro, anexo à Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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