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Instituto Memória do Poder Legislativo retoma atendimentos presencial e on-line

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As atividades realizadas pelo Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso foram retomadas e os cidadãos que quiserem consultar informações acerca história do Parlamento Estadual podem visitar o local das 7h as 18h, de segunda à quinta-feira, ou das 7h as 13h, às sextas-feiras. Solicitações também podem ser feitas por meio do telefone 3313-6935 ou pelo e-mail instituto.memoria@al.mt.gov.br.

Criado em 1987, por meio da Resolução nº 16/87, o Instituto Memória tem por finalidade resgatar, catalogar, preservar e divulgar a história do Poder Legislativo de Mato Grosso. O acervo do Instituto Memória é amplo e variado, incluindo toda a produção do Parlamento Estadual, desde a instalação das Assembleias Legislativas no Brasil, em 1835, e constitui fonte importante para compreensão do processo histórico, político, econômico e social do estado. 

Entre as informações disponíveis para consulta – em texto, fotos e/ou vídeos -, estão conteúdos integrais das sessões plenárias, discursos e debates políticos realizados na Casa de Leis, proposituras, legislação estadual, dados biográficos de parlamentares e arquivo fotográfico

A superintendente do Instituto Memória, Mara Regina Visnadi, afirma que o local é frequentemente visitado por estudantes, professores, pesquisadores e historiadores de todo o Brasil e até mesmo de outros países. “Temos servidores capacitados para fazer os atendimentos de forma adequada a todos esses públicos, inclusive em língua estrangeira, caso seja necessário”, ressalta.

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Segundo a gestora, dependendo das informações solicitadas, elas são disponibilizadas de imediato aos requerentes. Caso se trate de algo complexo, que necessite de pesquisa mais aprofundada, as respostas são enviadas dentro do prazo máximo de 20 dias úteis, estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

No Instituto Memória os documentos são arquivados e manuseados de forma meticulosa, utilizando técnicas específicas para minimizar o desgaste do tempo. 

“Neste ano vamos iniciar a digitalização de 100% e também a reorganização do nosso acervo e espaço físico. No final do ano passado, servidores do Instituto e de outros setores da Casa participaram de um curso de capacitação em gestão de documentos e esta foi a primeira etapa do processo”, informa Mara.

Conforme a superintendente, a readequação do espaço físico deve incluir a criação de um espaço lúdico para atender os estudantes que visitam o local. “A intenção é tornar o ambiente mais interativo e atrativo, para que possam se informar sobre a história do Parlamento estadual”, explica.

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Além da guarda e conservação de documentos valiosos, o Instituto Memória realiza o planejamento e gestão das ações culturais da ALMT, participa da comissão editorial que tem a função de estabelecer a política editorial das publicações realizadas pela Casa e promove exposições temáticas. 

“As exposições itinerantes nas escolas foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19, mas serão retomadas neste ano. Também pretendemos visitar os municípios do estado este ano e orientar as Câmaras Municipais sobre a forma correta de promover a gestão de seus documentos”, anuncia Mara.

Para requerer um documento contido no acervo do Instituto Memória é necessário preencher um cadastro informando os dados pessoais do requerente e indicando o tema e finalidade da pesquisa, bem como a instituição à qual o requerente está ligado. Essas informações são incluídas em um banco de dados e objetivam melhorar o atendimento fornecido pela unidade.

Fonte: ALMT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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