POLÍTICA MT
Espaço de identificação infantil da ALMT inspira projeto do governo paraibano
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A Casa da Cidadania de João Pessoa, no estado da Paraíba. se inspirou no projeto inovador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e implantou o sistema de biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de 0 a 5 anos daquele estado. A inauguração ocorreu em janeiro de 2025.
A ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, participou da inauguração do espaço infantil da Casa da Cidadania de João Pessoa. “Eles se inspiraram em nosso projeto e nos convidaram para a inauguração do espaço infantil deles. É emocionante saber que o nosso trabalho está sendo implantado em outros estados”, contou Uecileny.
Após uma visita à ALMT, em outubro de 2024, o governo paraibano reproduziu o projeto do espaço de identificação infantil e implantou o sistema de biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de 0 a 5 anos.
“Em outubro, o representante do governo da Paraíba, Leandro Carnaúba, conheceu nosso projeto e ficou entusiasmado. Em três meses, eles implantaram o sistema de biometria para a confecção RG. Foi uma honra poder representar a ALMT na solenidade”, acrescentou a ouvidora-geral.
De acordo com Uecileny, mais três estados (Amazonas, Acre e Bahia) já entraram em contado com a Ouvidoria da ALMT interessados em conhecer o projeto.
Espaço de identificação Infantil da ALMT – O projeto pioneiro de identificação infantil criado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso completou três anos. Com ambiente lúdico e profissionais capacitados, o posto de atendimento exclusivo a esse público funciona no Espaço Cidadania e já atendeu aproximadamente 12 mil crianças de 0 a 5 anos.
Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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