Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (16), para votação dos vetos do governo do estado a projetos parlamentares e mensagens, os deputados estaduais de Mato Grosso, numa força-tarefa para limpar a pauta, votaram 27 vetos. Desses, 24 vetos foram mantidos e três derrubados.

O Veto 99/2024, veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2256/2023, que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, também conhecido como o Veto da Moratória da Soja, que vem gerando polêmica no Parlamento, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), foi retirado de pauta e será votado na quarta-feira (18).

O parlamentar liberal explicou – durante a sessão – que a retirada de pauta faz parte de um acordo com o governo do Estado, através da Casa Civil, no sentido de buscar um entendimento sobre o veto em tramitação. A deputada Janaína Riva (MDB), também na tribuna, fez questão de destacar a decisão do deputado Cattani.

“Acompanhamos a posição do deputado Cattani. O governo quer sentar para conversar e esse diálogo é muito importante. É uma questão que impacta todas as regiões do Estado. Vamos ouvir mais uma vez o governo. A Assembleia está dividida em relação a esse tema”, destacou a deputada.

O deputado Dr. Eugênio (PSB), usou a tribuna para destacar que “essa é uma pauta extremamente importante. Reflete diretamente em todo o Estado, especialmente na região do Araguaia”, afirmou. Valmir Moretto (Republicanos), disse que “é um tema que preocupa. Essa moratória não é fácil e vai atingir principalmente os municípios menores”.

Dos vetos derrubados, o Veto 116/2024, de autoria do deputado Carlos Avallone, é veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1869/2023, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.880 de 01 de setembro de 2022. O líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), liberou a base para votar pela derrubada durante a votação.

Outro veto derrubado, o Veto 13/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 708/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês, no âmbito do Estado de Mato Grosso, é de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).

O Veto 119/2024, também derrubado pelos deputados, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1236/2024, que denomina a unidade local do Posto do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), do município de Nova Xavantina de “Posto do Indea – Vagner Bernardes de Souza”, é de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB).

Fonte: ALMT – MT