POLÍTICA MT
Deputados aprovam projeto de Elizeu que obriga Furnas a realizar o peixamento no Lago de Manso
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Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 717/2021 de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) e coautoria da deputada Janaina Riva (MDB). O projeto foi aprovado com apenas uma abstenção e segue para sanção do governador Mauro Mendes (UB).
Elizeu defendeu o projeto após receber uma comissão de moradores e empresários da região de Manso que reclamaram dos problemas apresentados no local, devido ao aumento de número de piranhas no lago. O parlamentar falou que atualmente existem 11 espécies de piranhas em Manso.
Com a pandemia da covid 19, a população ribeirinha e os pequenos empreendedores que sobrevivem da pesca e de atividades de turismo ecológico no entorno do Lago do Manso passam por grande dificuldade para o seu sustento e de suas famílias.
A região de Manso tem função social, já que o lago possui múltiplo uso, pois ocorre no local a pesca, turismo, lazer, e geração de renda, sendo de suma importância a elaboração do atual projeto, após inércia da empresa Furnas que não respeitou inúmeras cláusulas contratuais.
“É uma satisfação do dever cumprido neste momento. Estamos aqui após vários embates e chegamos naquilo que a sociedade espera de um parlamento, que é a aprovação de lei que vem de encontro as necessidades do povo. Quero deixar bem claro o nosso agradecimento as comissões da Assembleia. Furnas vem sendo omissa, não fez o peixamento no lago e causou o desequilíbrio de peixes. Essa empresa está acabando com as águas do lago do Manso”, declarou Elizeu.
O programa consistirá no repovoamento de peixes na barragem da Usina Hidrelétrica do Manso pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas. Caberá a concessionária ou outra empresa que vier a sucedê-la realizar o peixamento do Lago do Manso anualmente.
No programa de peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso que teve a participação de técnicos da Secretária de Estado de Meio-Ambiente (Sema) e biólogos, ficou especificado a obrigatoriedade do peixamento de forma emergencial e com espécies nobres da bacia hidrográfica, em tamanho juvenil, já que a implantação de laboratório de alevinos pode demorar anos.
As espécies que farão parte do repovoamento serão; Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum); Curimbatá (Prochilodus Lineatus); Dourado (Salminus Brasiliensis); Jaú (Zungarce Zungarce); Pacu (Piractus mescepotamicus); Peraputanga (Brycon Micelepis); Piau (Seporinus freiderici); Pintado ( Pseudoplatystoma Corruscans) e Traíra (hophias malabaricus).
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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