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Deputado João Batista vai ao Araguaia em captação de demandas

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Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual João Batista do Sindspen (PP) percorreu cerca de três mil quilômetros desde a última sexta-feira (20), em seu itinerário de viagem (seguindo a ordem das paradas), as cidades de Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Porto Alegre do Norte, Confresa e Bom Jesus do Araguaia, contaram com a presença do parlamentar, que esteve reunido com a classe política, servidores da segurança pública e demais autoridades. O intuito dessa “bateria” de visitas, que se encerrou somente no domingo (22) na cidade de Bom Jesus do Araguaia, foi de levantar demandas e ver a aplicabilidade de algumas de suas emendas, como explicou João Batista em suas redes sociais.

“Cumprimos nossa bateria de visitas com muito êxito, levantamos demandas junto aos vereadores, prefeitos e lideranças locais. Dentre as principais pautas que nos foram apresentadas, destacamos aquelas ligadas à infraestrutura, segurança pública e agricultura familiar. Agora retornamos para Cuiabá para mais uma semana de ações dentro do Parlamento, com novas demandas e a sensação de dever cumprido”, disse João Batista.

Nova Xavantina – Em Nova Xavantina, Batista visitou o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, conferindo a aplicação de um dos seus recursos no valor de R$ 100 mil, utilizado para compra de um aparelho de ultrassonografia, que já está em posse da administração do hospital e em pleno funcionamento.

O deputado também esteve nas novas dependências da Delegacia da Polícia Civil, sob o comando do delegado Raphael Diniz, realizando logo após uma reunião com o prefeito municipal, João Bang (PSB). Por fim, tendo como última agenda na cidade, o deputado esteve na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina, onde mostrou aos Policiais Penais os avanços do Sistema Penitenciário alcançados no Parlamento.

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Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete

Água Boa – Na cidade de Água Boa, João Batista fez uma única parada na Penitenciária “Major PM Zuzi Alves da Silva”, onde realizou uma roda de conversa com os servidores do sistema penitenciário e policiais penais. Dentre as pautas debatidas com os servidores, o deputado chamou a atenção sobre a nova portaria que proíbe o uso de celulares por parte dos servidores e dos policiais, afirmando que já se posicionou contra a nova resolução. “Está mais do que provado que a entrada dos aparelhos nas unidades não é feita pelos servidores, mas por meio de drones e outros subterfúgios do crime organizado”, escreveu em sua publicação.

Canarana – Já no município de Canarana, o parlamentar foi convidado para participar do movimento “Avança Mato Grosso”, um ato suprapartidário na qual os partidos políticos e outros segmentos, se articulam para lançar o deputado federal Neri Geller (PP), como candidato ao cargo de senador da república nas eleições deste ano.

Porto Alegre do Norte – No município, João Batista esteve reunido com os vereadores na Câmara Municipal, onde captou demandas junto aos parlamentares municipais, recebendo ofícios e demandando ações que beneficiam diretamente a cidade. Na oportunidade, o vereador Jeferson Magrinho (PDT), agradeceu o empenho do deputado João Batista para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Esportes, no valor de R$ 50 mil, além da garantia firmada para destinação de uma emenda no valor de R$ 130 mil, que será aplicada na Secretaria Municipal de Saúde.

Confresa – Cidade vizinha do município de Porto Alegre do Norte, separadas por apenas 26 km, o deputado João Batista prestigiou mais uma vez o evento suprapartidário que leva o nome do deputado federal Neri Geller, como pré-candidato ao cargo de senador nas eleições de outubro, aproveitando a oportunidade para levantar demandas junto às autoridades presentes no ato. “A Câmara de Vereadores ficou pequena para tantos simpatizantes do deputado Neri, o que não nos impediu de encontrar com os vereadores da cidade e protocolarmos algumas demandas”, disse.

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Bom Jesus do Araguaia – Com a bateria de visitas chegando ao fim, João Batista dirigiu-se a cidade de Bom Jesus do Araguaia (a 1.000 km de Cuiabá), onde prestigiou a 16ª Copa Bom Jesus do Araguaia de Futebol Socyte, que contou com a participação de 58 municípios, incluindo cidades de estados vizinhos, como Goiás e Tocantins. Um dos maiores eventos da categoria, com a participação de 87 equipes no masculino e 12 equipes no feminino, incluindo as equipes indígenas.

Sobre o evento, João Batista fez questão de parabenizar a organização por parte do prefeito Marcilei Alves de Oliveira, o Mansão, como é conhecido. Na mesma oportunidade, o parlamentar também fez questão de enaltecer a iniciativa privada por meio do empresário José Nilton de Freitas, proprietário da empresa “Net Wireless Internet”, responsável por fornecer a cobertura completa de internet durante todo o evento.

 “Um evento tão grande como este, uma cidade que está em plena expansão como Bom Jesus e ainda sofremos com a falta de conectividade. Esta é uma pauta que há muito tempo estamos chamando atenção no Parlamento. Parabenizo aqui o prefeito Mansão por todo seu empenho na realização deste evento, deixando também o meu reconhecimento para toda classe empresarial do município em nome do senhor José Nilton de Freitas, proprietário da Net Wireless, que disponibilizou a cobertura de internet durante todo o evento. Retornamos agora para Cuiabá com várias demandas e a sensação de dever cumprido”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam projeto que altera política de proteção da bacia pantaneira

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Foto: Ronaldo Mazza

Os deputados estaduais de Mato Grosso, aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 561/2022, que altera a Lei 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso. O PL, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, teve apenas um voto contrário, do deputado Lúdio Cabral (PT).

O projeto de lei altera alguns dispositivos da lei nº 8.830, de 2008, como exemplo,  no conceito de Área de Conservação Permanente há a vedação de alteração ou utilização dessas áreas de forma intensiva ou em larga escala. Por conta disso, uma das alterações visa excluir essa vedação, “uma vez que está em desconformidade com o § 2º do artigo 8º da própria Lei 8.830/2008, que estabelece que a supressão parcial da vegetação nativa, visando sua substituição, nas Áreas de Conservação Permanente, poderá ser realizada por meio de prévio licenciamento junto à SEMA na forma do regulamento”.

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A deputada Janaína Riva (MDB), que defendeu o projeto em plenário, disse que a aprovação “para atender o clamor, o desespero de quem produz no Pantanal”. Segundo ela, a Assembleia fez a parceria e selou com a Embrapa o compromisso de aprovar o projeto.

Para o deputado Lúdio Cabral (PT), único voto contra, o projeto tem artigos que estão de acordo, mas também contém outros, segundo ele, que sequer respeitam o Código Florestal. Conforme Lúdio, “além de desrespeitar o código tem conteúdos que não seguem as recomendações da Embrapa”. O deputado garantiu que vai propor emendas ao PL quando retornar ao plenário para a segunda votação.

 Outra alteração necessária, segundo justificativa do PL 561/2022, foi a de incluir ao artigo 3º outros pilares que compõem o conceito de sustentabilidade, uma vez que a mesma é dividida em três principais pilares: social, econômico e ambiental. “Assim, para garantir uma melhor sustentabilidade ao Bioma Pantanal é necessário que esses três pilares coexistam e interajam entre si de forma plenamente harmoniosa”, justificam os deputados da comissão.

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Em justificativa os deputados citam ainda que ao artigo 7º também foram propostas alterações de redação, a fim de adequar aos preceitos do Código Florestal, Lei Federal nº 12.651/2012, para evitar insegurança jurídica. “Foram excluídos os parágrafos para manter a regra da norma geral federal quanto à forma de cálculo da APP. E mais, permitir nas áreas consideradas de preservação permanente na Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai de Mato Grosso, o acesso e uso para a pecuária extensiva, auxilia a manter a biodiversidade biológica e os processos ecológicos em toda a Bacia do Alto Paraguai, sendo uma atividade de baixo impacto”.

Fonte: ALMT

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