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CST da Oncologia é instaurada novamente na ALMT

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Foi reinstaurada, na tarde de segunda-feira (3/4), a Câmara Setorial Temática de Assistência aos Pacientes Oncológicos – ‘CST da Oncologia’ -, por requerimento do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Lúdio Cabral (PT), aprovado pelos parlamentares em plenário.

Lúdio conduziu a reunião de instalação, auxiliado pela presidente da Associação dos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (Apoc), Janaína Santana Oliveira, que permanecerá na presidência da CST. Também participaram da reunião Dúbia Campos, representante da Secretaria de Estado de Saúde, Elizeth Araújo e Ivana Mello, respectivamente secretária e relatora da CST.

ESTADUALIZAÇÃO – Ano passado, a CST da Oncologia aprovou relatório parcial no qual recomenda a estadualização dos serviços de regulação, diagnóstico e tratamento de câncer. Audiência pública foi realizada para a discussão da proposta.

Além da estadualização, o relatório parcial ainda recomendou ainda a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer. Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob a gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antônio Fontes em Cáceres) e as demais em gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis).

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A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST, que serão ainda discutidas e devem ser detalhadas em posterior relatório.

A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST, que serão ainda discutidas e devem ser detalhadas em posterior relatório

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho de 2022. Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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