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Elizeu Nascimento realiza audiência pública em Paranatinga

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O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) realiza nesta terça-feira (12), uma audiência pública no município de Paranatinga (368 km de Cuiabá), para discutir a regularização fundiária de alguns bairros da cidade.

Elizeu é defensor da regularização fundiária de assentamentos e bairros em áreas urbanas. Recentemente o parlamentar participou da entrega de 969 títulos definitivos aos moradores do bairro CPA I, II, III e IV, em Cuiabá.

O deputado é um dos fundadores do bairro Altos da Serra e lutou pela regularização do bairro que hoje possui asfalto, iluminação, água, tratamento de esgoto, comércio entre outros.

“É uma luta nossa. Eu como morador do Altos da Serra, sei da importância da entrega de um título definitivo para um pai de família. Participei da fundação do bairro, loteamos a região e após muita luta conseguimos a legalidade do bairro. Todo brasileiro sonha com a casa própria e recebendo esse título, é a realização de um grande sonho”, disse o deputado.

Elizeu também tem atuado na regularização fundiária de assentamentos e foi partícipe ativo na regularização de Dom Osório em Campo Verde e ajudou na formalização e entrega de títulos no Assentamento Fourquilha em Rosário Oeste.

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O distrito de Paranatinga foi criado pela Lei nº 2.908, de 6 de janeiro de 1969. A Lei nº 3.140, de 14 de dezembro de 1971, alterou a denominação para Alto Paranatinga.

Algum tempo depois uma lei estadual extinguiu o distrito de Simões Lopes, sendo seu território encampado pelo de Alto Paranatinga.

Já no dia 17 de dezembro de 1979, aLei Estadual nº 4.155, criou o município, com o nome simplificado de Paranatinga.

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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