CPI da Telefonia aprova plano de trabalho que prevê oitivas com representantes das operadoras

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16 de março de 2023

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infocoweb

Em sua primeira reunião de trabalho, realizada na manhã de hoje (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia aprovou o Regimento Interno e o Plano de Trabalho da comissão. “Com as normativas definidas e o cronograma estabelecido, a comissão dá início aos trabalhos com a solicitação de documentos junto às operadoras e órgãos fiscalizadores”, afirma o presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos).

O encontro contou com a participação dos demais membros titulares, os deputados Dr. Eugênio (PSB), Faissal (Cidadania) e Juca do Guaraná (MDB), que votaram pela aprovação das diretrizes que nortearão os trabalhos da comissão.

Guimarães explica que, como início dos trabalhos, a comissão vai enviar memorandos, ainda este mês, solicitando informações e que os dados serão estudados antes de dar início às oitivas. “Precisamos saber como funcionam os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso e da onde decorrem as dificuldades relatadas pela população que depende do serviço”, adiantou o presidente. “Já temos já vários relatos e conhecemos, de maneira geral, as dificuldades, inclusive temos revelado, mas precisamos aprofundar os dados e queremos informações mais precisas como o número de reclamações junto ao Procon e também onde estão as regiões com mais problemas”, complementou.

Nesse primeiro mês, segundo ele, a CPI vai compilar esses dados, para então partir para outra fase de chamar as oitivas com representantes de empresas e órgãos. “Para que possamos fazer as oitivas com representantes de empresas, da Anatel ou de outras pessoas sendo especialista na área ou que possa colaborar com essa CPI, a comissão precisa conhecer melhor os problemas e como é prestado o serviço em todo estado”, justificou.

Outra indicação da comissão é sobre a disponibilização de uma equipe que percorra o estado para fazer o levantamento in loco sobre as demandas. “Já recebemos inúmeras reclamações de consumidores de regiões afastadas quanto à dificuldade na cobertura de sinal e na intenção de conhecer de perto esses casos”, defendeu.

Conforme o cronograma apresentado, as reuniões do grupo serão realizadas a cada trinta dias e a próxima está marcada para o dia 13 de abril, às 10h em uma das salas de reunião da ALMT (a definir).

CPI da Telefonia – instalada no dia 9 de março, ela tem a finalidade de apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes em Mato Grosso. Com um prazo de 180 dias, a CPI pretende apresentar um relatório e propor soluções para melhorar a prestação dos serviços.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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15 horas atrás

16 de outubro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

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