POLÍTICA MT
Câmara setorial temática vai debater sobre mudanças climáticas
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai instalar nesta segunda-feira (29), às 16h, a Câmara Setorial Temática (CST) sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas em Mato Grosso. O objetivo da iniciativa é discutir, avaliar, acompanhar e fomentar a criação de políticas públicas estaduais e sugerir o aperfeiçoamento da legislação de modo a mitigar os efeitos e promover o enfrentamento das mudanças climáticas no estado.
A instalação será realizada na sede do Parlamento estadual e contará com a participação do climatologista brasileiro Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciência e um dos primeiros estudiosos da crise climática no país. Além de Carlos Nobre, a cerimônia será conduzida pelo requerente da CST, deputado Júlio Campos (União), e demais profissionais que vão conduzir os estudos na Câmara.
Para o deputado Júlio Campo, a discussão sobre a crise climática é mundial e tem impacto sobre todos. “As mudanças climáticas vêm ocorrendo, não só no Brasil, mas em todo mundo e o Poder Legislativo de Mato Grosso não poderia ficar ausente deste debate. Então solicitamos a instalação desta Câmara Temática para promover debates com profissionais de alta qualificação para que possamos dar nossa contribuição ao tema.”
De acordo com a justificativa do requerimento de instalação, a CST tem como finalidade alcançar propostas práticas para implementar medidas de universalização de tecnologias sustentáveis, o desenvolvimento de pesquisas e, por consequência, o desenvolvimento do de Mato Grosso com a preservação dos seus importantes biomas.
Além disso, a CST pretende repensar a legislação estadual atual a fim de adequá-la para ao presente com mudanças climáticas relacionadas ao aquecimento global, sobretudo com relação aos seguintes eixos: mitigação e combate às queimadas ilegais; infraestrutura urbana em nossos municípios; habitação; produção agrícola, especialmente do pequeno e médio produtor; política florestal gestão de recursos hídricos; transporte e logística; povos pantaneiros, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
Estão confirmadas as presença da reunião de instalação o pesquisador Edriano Souza, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM/Observatório do Clima), Ben Hur Marimom, pesquisador e professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a professora Cátia Nunes Cunha da Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (Inau), Caiubi Kuhn, geólogo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Felipe Dias, do Instituto SOS Pantanal e MapBiomas, Gilmar Brunetto, servidor da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para falar sobre os desafios das mudanças climáticas para a agricultura familiar e Josevane Reis, assessora jurídica do Núcleo Ambiental da Assembleia Legislativa.
A câmara setorial terá duração de 180 dias, prorrogáveis por igual período, e deverá produzir um relatório com os resultados dos trabalhos. A reunião será transmitida pela TV Assembleia pelas redes sociais poderá ser acompanhada presencialmente. O encontro será dia 29 de maio, às 16h, na sala 202 da ALMT.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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