A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutirá, nas próximas sessões, o Projeto de Lei 1842/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho. A iniciativa visa reforçar a segurança da população ao autorizar a instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas de pedestres e viadutos nas cidades do estado.

A proposta atende a uma crescente preocupação com a saúde pública e a segurança urbana, buscando prevenir casos de suicídio e evitar o lançamento de objetos em vias públicas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres.

De acordo com o deputado Botelho, a proteção nesses locais é urgente devido ao aumento de tentativas de suicídio e de incidentes relacionados ao arremesso de objetos em áreas de grande circulação.

O projeto prevê, no artigo 2º, que as telas de proteção sejam instaladas prioritariamente em áreas com maior fluxo de veículos e onde há registros frequentes ligados a suicídios. “Trata-se de um problema de saúde pública grave, que afeta pessoas de diferentes idades, classes sociais e origens. Por isso, a implementação dessas estruturas é indispensável para salvar vidas e garantir mais segurança para quem transita por esses locais”, destacou Botelho.

O parlamentar também informou que os custos da instalação serão cobertos com recursos já previstos no orçamento estadual. Após a aprovação, o governo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

*Tramitação*

O Projeto de Lei 1842/2024 será amplamente debatido na Assembleia antes de seguir para votação em Plenário. A proposta reforça a importância de políticas públicas eficazes para prevenir suicídios e aumentar a segurança nos espaços urbanos. “A instalação de telas de proteção é uma solução simples, mas com grande impacto social. Essa medida pode salvar vidas e tornar nossas cidades mais seguras e humanas”, concluiu Botelho.

Fonte: ALMT – MT