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Assembleia entrega estudo sobre PA Jonas Pinheiros
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Foto: Helder Faria
Em reunião realizada na Assembleia Legislativa na tarde de segunda-feira (4), foi entregue a representante da Defensoria Pública da União (DPU), a primeira parte de um levantamento sobre o Projeto de Assentamento (PA) Jonas Pinheiro, localizado em Sorriso e Vera. O documento foi elaborado por equipe técnica formada por servidores do Parlamento.
De acordo com a procuradora da Assemblei,a Fernanda Amorim, o procedimento de desapropriação da área foi iniciado há mais de 20 anos e em 2021 uma decisão de Justiça Federal de Sinop extinguiu a ação. “O juiz extinguiu o processo sob o fundamento de que o perito judicial não conseguiu localizar e materializar a área”, explicou.
“Desta forma, os assentados procuraram a Câmera Setorial Temática do Agronegócio para auxiliá-los de forma técnica, com engenharia, para viabilizar a localização e formalização dessa área. A equipe técnica conseguiu fazer isso com dados retirados do processo e está nesse documento a ser apresentado hoje”, completou a procuradora.
O defensor público federal e Defensor Regional de Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor, garantiu que a DPU vai trabalhar no caso e lembrou que não pode haver reintegração de posse até 31 de outubro, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.
“Vamos analisar com toda a disposição esse material para tentar verificar uma solução jurídica viável para que essas pessoas não sofram nenhum tipo de despejo. Não é possível a gente imaginar o próprio Incra assentar as pessoas e depois retirá-las. As pessoas criaram suas vidas, trabalham na terra, têm afeto. Por isso, fiz questão de vir até aqui para falar sobre esse caso que parece muito grave”, avaliou o defensor público federal.
Para o presidente da CST do Agronegócio, deputado Max Russi (PSB), os produtores do PA Jonas Pinheiro precisam ter seus direitos reconhecidos, uma vez que estão na terra há muitos anos. “A Assembleia dispõe de um quadro muito de servidores qualificados então a gente tem condição de dar esse suporte. Então fizemos esse levantamento em apoio às famílias que não tem poder financeiro para dispor de um trabalho como esse”, disse.
No PA, vivem cerca de 440 famílias em aproximadamente 7300 hectares, conforme levantamento feito pela Assembleia. A área fica em Sorriso e Vera. Muitas famílias tentam regularizar seus lotes há mais de 20 anos.
Fonte: ALMT
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Max Russi anuncia que 18 deputados de MT já apoiam candidatura de Flávio Bolsonaro; VEJA VÍDEO
O deputado estadual Max Russi afirmou que 18 deputados estaduais de Mato Grosso já manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a mobilização para reunir os parlamentares partiu do deputado Gilberto Cattani, que propôs a realização de um movimento em apoio ao nome do senador.
De acordo com Max, a ideia foi apresentada por Cattani durante uma conversa entre os parlamentares. A partir disso, os deputados foram procurados para aderir à iniciativa, e, segundo o deputado, houve receptividade imediata à proposta.
“Deputados estaduais, nós estamos já com 18 deputados manifestando apoio à candidatura do Flávio Bolsonaro. A iniciativa dessa reunião foi uma ideia do deputado Gilberto Cattani. Ele falou: ‘Max, vamos mobilizar todos os deputados aí para que a gente possa estar fazendo um movimento em prol da candidatura do Flávio Bolsonaro’.”
Deputados citados por Max
Ao comentar a mobilização, Max Russi agradeceu e citou nominalmente deputados que, segundo ele, manifestaram apoio ao movimento. Entre os nomes mencionados estão Sebastião Rezende, Moretto, Roveri, Alessandra, Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João e Fred Murta.
O deputado também afirmou que outros parlamentares demonstraram interesse em participar da mobilização, mas não conseguiram estar presentes no encontro. Entre eles está Adelcino, que, segundo Max, teria sinalizado a possibilidade de participar de forma virtual.
“Então, a gente falou com todos os deputados que nós falamos aí, e a aceitação foi na hora. Quero agradecer o deputado Sebastião Rezende, o deputado Moretto, o deputado Roveri, a deputada Alessandra, o deputado Gilberto Cattani, Chico Guarnieri, Fábio Tardin, Léo Bortolin, Beto Dois a Um, Fernando Gorgen, Dr. João, Fred Murta.”
Max afirmou ainda que a lista não está necessariamente encerrada e que outros deputados também podem integrar o movimento. Ao citar Adelcino, explicou que o parlamentar não conseguiu chegar ao encontro, mas havia indicado a possibilidade de participar virtualmente.
“Tem alguns deputados, o Adelcino, lá de Pontal, que gostaria de estar aqui, mas falou que poderia entrar de forma virtual. Então, não conseguiu chegar ainda, porque lá da Barra do Garças. E tem alguns outros deputados também.”
A manifestação de apoio reúne, segundo Max Russi, 18 deputados estaduais em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro, em uma articulação que teve Cattani como um dos responsáveis pela iniciativa de mobilização dos parlamentares.
VEJA O VIDEO:
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