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Articulado pelo Professor Allan, Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é aprovado por deputados

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Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril de 2022 uma audiência pública

Foto: Helder Faria

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (8/6) o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso (PELLLB-MT) em segunda e votação final. A proposta vai à sanção do governo. 

O deputado Allan Kardec (PSB-MT), um dos articuladores do debate para a melhoria do projeto, afirma que quando virar lei essa política pública vai permitir mais investimentos e incentivo em todo o setor. 

Quando sancionado, o plano será denominado “Lei Marília Beatriz de Figueiredo Leite”, falecida em 2020, professora, poeta e escritora, ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras e fundadora da UFMT.

Ele aplaudiu a sensibilidade dos colegas, que aprovaram o projeto na mesma semana em que ele, o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT) e o Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) realizaram ato para comemorar o Centenário de Lenine Póvoas, que foi professor, escritor e advogado, entre outras profissões, e foi eleito para diversos cargos públicos, como deputado e vice-governador. 

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“Vamos ter mais investimentos, promoção e produção literária, incentivo à leitura e aproximar a população do livro, assim como utilizar melhor e conservar os espaços públicos com esse objetivo”, resumiu o impacto do plano. “É um momento histórico para a cultura e a educação mato-grossense”.

A historiadora, professora e escritora Elizabeth Madureira Siqueira, do Conselho Editorial do IHGMT, reconheceu a construção coletiva e a importância do plano. 

“O deputado Allan Kardec desenvolveu diversos esforços para tornar realidade o plano. O livro tem que servir como guia, educador dos alunos”, comenta sobre o vínculo real entre cultura e educação. “Livros que falem da realidade da escola, dos municípios. Que o livro de Mato Grosso fale da realidade regional”, sugeriu. 

Debate e tramitação

Para promover o debate e melhoria do plano pela população e o segmento, o deputado realizou em abril uma audiência pública. “Com a aprovação, haverá mais segurança para produção, aquisição e distribuição de livros e incentivo à leitura nessa área que é das mais relevantes da educação e da cultura”, afirma Professor Allan.

Apesar de chegar este ano à Casa Legislativa, o PELLLB começou a ser elaborado em 2011, por representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e membros da cadeia criativa, produtiva e mediadora do livro.

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O plano é proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio do Projeto de Lei 32/2022. Mensagem 10/2022 enviada pelo governo em janeiro. 

Em Mato Grosso, atualmente existem 167 bibliotecas constituídas, sendo 143 públicas, 18 comunitárias, quatro infantis e dois containers. 

Incentivo à leitura 

A Lei 9.940/2013 regulamenta série de ações e iniciativas para promover e incentivar a leitura e o acesso ao livro e apoiar a produção, a distribuição e a comercialização de livros. A lei estabeleceu a construção do Plano Estadual do Livro e Leitura.

Já a Lei 13.696/2018 institui a Política Nacional do Livro e da Escrita. E recomendou a elaboração de planos nas esferas estadual e municipal.

Fonte: ALMT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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