Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão suas reuniões individuais, a partir das 9h, para eleição de seus dirigentes. O acordo para a definição das presidências foi concluído nesta terça-feira (18) em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias.

“Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. E este ano será de muito trabalho, com uma agenda intensa e produtiva, pautada no respeito às diferenças e na construção de consensos em prol do país. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para garantir que o Senado continue sendo uma Casa de equilíbrio e resultados para o Brasil!”, publicou Davi em suas redes sociais.

Após o encontro, os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o entendimento sobre as comissões. Izalci disse que seu partido deve ficar com os comandos da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI). Rogério Carvalho informou que seu partido deverá comandar a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Votações

Além das votações para eleição dos novos presidentes de comissões, os senadores disseram que o acordo de líderes envolve a votação de três medidas provisórias (MP) nos próximos dias, além de acordos internacionais e um projeto que autoriza a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). Para o petista, a aprovação vai evitar a paralisação de obras em todo o país.

Emendas

Sobre a questão das emendas parlamentares que estão bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Izalci e Rogério informaram que o diálogo entre os Poderes continua. O projeto da Lei Orçamentária de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o Carnaval.

Mais cedo, o ministro do STF Flávio Dino mandou a Controladoria Geral da União (CGU) investigar um montante de R$ 469 milhões em “emendas pix” transferidas para estados e municípios em 2024.

Diálogo

Em 27 de fevereiro haverá nova reunião dos três Poderes no STF em busca de acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Dino determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses recursos orçamentários definidos no Congresso e quer discutir e acompanhar as providências adotadas.

Conforme o Supremo, Dino afirma que a reunião é necessária para acompanhar a execução das medidas determinadas pelo STF e para esclarecer eventuais questionamentos sobre elas. A decisão de Dino foi tomada dentro da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. 

— A questão das emendas trava o funcionamento do Congresso. A gente não pode avançar, o país não pode avançar sem resolver essa questão das emendas. (…) A gente tem que lembrar que a emenda não é do parlamentar, a emenda é do município, na sua maioria para a saúde, para obras de infraestrutura que o cidadão do município precisa que esse dinheiro chegue. É lógico que qualquer desvio, qualquer mau uso dos recursos públicos  tem que ser objeto de investigação, mas não podemos generalizar. Esse é um recurso do município, ele precisa chegar para o munícipe — afirmou Portinho.

Em discurso na abertura do Ano Legislativo, dia 3 de fevereiro, Davi Alcolumbre disse que a controvérsia sobre as emendas mostra que é preciso respeito mútuo e diálogo entre os Poderes. Segundo ele, as decisões do STF precisam ser respeitadas, mas é preciso garantir que o Parlamento não seja cerceado em sua função de legislar e de levar recursos para todas as regiões do país. 

Davi também já destacou a importância da transferência de recursos públicos para municípios, por meio de emendas parlamentares, para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

Senadores

Também participaram da reunião de líderes com Davi Alcolumbre, na Residência Oficial da Presidência do Senado, os senadores Efraim Filho (União-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Girão (Novo-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Weverton (PDT-MA), Carlos Viana (Podemos-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Dr. Hiran (PP-RR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado