POLITÍCA NACIONAL
Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta
POLITÍCA NACIONAL
O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.
Com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, o encontro, que prossegue até sexta (8), reúne líderes parlamentares para debater questões globais urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica justa e inclusiva.
A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20, com foco na criação de soluções legislativas para os desafios contemporâneos. Além disso, visa reforçar a governança global e aproximar os parlamentos das demandas reais das populações, para a construção de um futuro mais equitativo e sustentável para todos.
Abertura
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai presidir a cerimônia de abertura, que contará ainda com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e da presidente da União Interparlamentar (UIP) e da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A delegação do Senado na cúpula parlamentar contará com a participação dos senadores Castellar Neto (PP-MG), Davi Alcolumbre (União-AP), Dr. Hiran (PP-RR), Eliziane Gama (PSD-AM), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Weverton (PDT-MA).
Debates
No período da tarde, serão realizados dois debates no Plenário da Câmara, que terão como temas “A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade”, sob a presidência de Rodrigo Pacheco, das 14h às 16h; e “O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade”, sob a presidência de Arthur Lira, das 16h às 18h.
Está prevista ainda uma projeção de imagens no prédio do Congresso Nacional, das 19h às 23h, e um jantar oficial da cúpula, das 20h às 22h30.
A programação do encontro prossegue na sexta-feira com mais uma sessão de debate, sobre o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.
Participação
Até a terça-feira (5), 35 delegações estavam confirmadas no evento — 14 delas com presença de presidentes de parlamentos e 13 com vice-presidentes. São 127 parlamentares no total, entre estrangeiros e brasileiros (do Brasil, são 59 senadores e deputados).
Dezessete integrantes do G20 foram confirmados no encontro, sendo dois organismos internacionais — União Europeia (Parlamento Europeu) e União Africana (Parlamento Pan-Africano) — e 15 países: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia e Turquia.
Foi confirmada ainda a participação de convidados de oito países (Angola, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Singapura, São Tomé e Príncipe), totalizando 23 nações presentes no evento.
Outros cinco organismos internacionais também confirmaram a participação na cúpula parlamentar: União Interparlamentar, Parlamento do Mercosul, Parlaméricas, Organização das Nações Unidas (ONU) e ONU Mulher.
Países com sistema bicameral enviaram delegação das duas Casas legislativas — caso do Brasil, Itália, México, Reino Unido e Rússia.
Programação |
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Quinta-feira (7) |
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| 10h30 | Abertura da 10ª Cúpula do P20 |
| 14h | 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade |
| 16h | 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade |
Sexta-feira (8) |
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| 9h30 | 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21 |
| 11h30 | Encerramento da 10ª Cúpula do P20 |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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