Meio Ambiente
Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá
Meio Ambiente
Combater o descarte irregular de entulho, ampliar a reciclagem de materiais e garantir maior controle sobre os resíduos gerados pelas obras estão entre as ações que a Prefeitura de Cuiabá vem intensificando para fortalecer a gestão ambiental da capital. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o município destaca o avanço de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos da construção civil, setor que está entre os maiores geradores de materiais sólidos nas cidades.
Segundo a secretária de Meio Ambiente de Cuiabá, Lise Bokorni, a construção civil é um dos setores que mais impulsionam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Ao mesmo tempo, figura entre os maiores geradores de resíduos sólidos, produzindo materiais como concreto, argamassa, tijolos, cerâmicas, madeira, metais, plásticos, gesso e resíduos provenientes de reformas, ampliações e demolições.
Quando descartados de forma inadequada, esses materiais podem causar diversos impactos ambientais e urbanos, comprometendo a drenagem das cidades, degradando áreas verdes, contaminando recursos hídricos e aumentando os custos públicos com limpeza e recuperação ambiental.
“Para enfrentar esse desafio, Cuiabá vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos da construção civil, alinhando desenvolvimento urbano e responsabilidade ambiental”, destacou a secretária.
O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) reúne procedimentos destinados à redução, segregação, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas obras.
A iniciativa busca minimizar a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento dos materiais, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e fortalecendo a economia circular.
Lise explicou que “além de atender às exigências legais, o programa contribui para tornar os canteiros de obras mais organizados e eficientes, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a cidade”.
O descarte irregular também representa um desafio, pois gera prejuízos para a cidade. A destinação inadequada dos resíduos favorece a formação dos chamados bolsões de descarte irregular, frequentemente localizados em terrenos baldios, áreas públicas, margens de córregos e vias urbanas.
Essa prática pode provocar a obstrução de sistemas de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos, causar assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e proliferação de vetores transmissores de doenças.
Além dos danos ambientais, o descarte clandestino exige investimentos constantes do poder público em ações de limpeza, fiscalização e recuperação de áreas degradadas.
Em contrapartida, a correta gestão dos resíduos da construção civil gera benefícios diretos para o município. Entre eles estão a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros, a preservação de áreas verdes, a diminuição da extração de matéria-prima e o incentivo à reciclagem de materiais.
Os resíduos recicláveis podem retornar à cadeia produtiva e ser utilizados na fabricação de blocos, artefatos de concreto, pavimentação e outras obras de infraestrutura.
Os reflexos positivos também alcançam a saúde pública. Ambientes urbanos mais limpos reduzem a proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores, além de contribuírem para melhores condições sanitárias e maior bem-estar da população.
**Legislação específica para o setor**
Cuiabá conta com legislação própria para disciplinar o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A Lei Municipal nº 4.949/2007 instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, estabelecendo diretrizes para a destinação adequada desses materiais.
O município também regulamentou os procedimentos por meio dos Decretos nº 4.761/2009 e nº 6.424/2017, que disciplinam o transporte dos resíduos, o uso de caçambas, a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e a obrigatoriedade dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.
A legislação municipal está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que trata especificamente da gestão dos resíduos da construção civil em todo o país.
Como parte das ações de modernização da gestão ambiental, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implantará o Sistema de Gestão do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).
A ferramenta permitirá o acompanhamento de todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde sua geração até a destinação final, garantindo maior controle, transparência e rastreabilidade das informações.
Por meio do sistema, será possível monitorar documentos como o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), manifestos e comprovantes de destinação, assegurando que os materiais sejam encaminhados para áreas devidamente licenciadas.
“A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da política ambiental municipal e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, ressaltou a secretária.
Lise ressalta ainda que é fundamental a participação de construtores, empresas, profissionais da área e cidadãos na adoção de práticas responsáveis para o gerenciamento dos resíduos da construção civil.
“Mais do que cumprir uma exigência legal, a destinação adequada dos resíduos representa um compromisso coletivo com a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, declarou.
Meio Ambiente
Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar em unidades escolares do município. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Horto Florestal, busca aproximar crianças e adolescentes do cuidado com a natureza, promovendo o plantio e a manutenção de árvores frutíferas dentro do ambiente escolar. A Emeb Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, foi a primeira a receber o projeto, com 20 mudas. A ação aconteceu na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), será a vez da Emebec Herbert de Souza, no bairro Pedra 90.
Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a ação está alinhada às prioridades da gestão do prefeito Abilio Brunini, especialmente no que diz respeito à ampliação da arborização na cidade.
“Mais importante do que falar sobre preservação ambiental é realizar ações concretas. Ver as crianças participando do plantio e entendendo a importância de cuidar das mudas é algo que gera resultados não apenas dentro da escola, mas também nas casas e nas comunidades onde elas vivem”, afirmou.
Segundo o secretário, o projeto reforça a mensagem de que a cidade deve ser tratada como uma extensão do lar de cada cidadão. “Estamos trabalhando a ideia de que a cidade é a nossa casa maior. Quando cuidamos dos espaços públicos, também fortalecemos a consciência de cuidar dos nossos quintais, jardins e áreas verdes particulares. E, nesta ação, estamos frisando isso junto às crianças”, ressaltou.
O Projeto Pomar consiste no plantio de mudas frutíferas nas escolas, com a participação direta dos estudantes. As crianças acompanham o desenvolvimento das plantas, contribuindo para os cuidados necessários e criando um vínculo com o espaço escolar e com a natureza.
A proposta também resgata uma tradição presente na cultura cuiabana, marcada pela abundância de árvores frutíferas, como mangueiras e cajueiros. “Queremos trazer de volta essa alegria de ter um pomar na escola, de acompanhar o crescimento das árvores e, futuramente, colher os frutos desse trabalho coletivo. Para isso, contamos com o zelo e o cuidado diário da comunidade escolar”, destacou Portocarrero.
Além do Projeto Pomar, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando as ações voltadas à sustentabilidade por meio da implantação de hortas comunitárias. O secretário reforçou que escolas, organizações não governamentais e demais instituições interessadas podem procurar o Horto Florestal.
Segundo a direção da escola, a iniciativa é recebida de braços abertos e é considerada essencial para as crianças das séries iniciais. “A conscientização é muito importante desde cedo, para que eles levem adiante a questão da preservação, tanto dentro da unidade quanto fora dela, porque hoje participaram do plantio na escola e vão levar mudas frutíferas para casa. E, ampliando esse contexto para além dos muros da escola, vamos dar continuidade ao projeto. Já trabalhamos a educação ambiental, vamos cuidar do nosso novo pomar e fazer com que eles também participem desse processo”, explicou a gestora da Emeb Dom Bosco do Praeirinho, Odisléia Cassiano da Silva.
Segundo Odisléia, o Pomar nas Escolas fortalece, além da educação ambiental, a cidadania das crianças, tornando o aprendizado mais fácil. “Assim fica bem mais fácil e tranquilo trabalhar, porque eles já vão, desde pequenos, conhecendo essa nova educação, esse novo processo de ensino que vai para além dos livros”, frisou.
O estudante Ryan Patrick da Silva gostou de ver o espaço recebendo as plantas frutíferas e comentou: “É muito bom. Eu participei do plantio de um pé de caju. Mas a fruta que eu mais gosto é a manga”.
Entre as mudas frutíferas distribuídas estavam mangas, acerolas, jabuticabas, pitombas, tamarindos, amoras, entre outras.
A Águas Cuiabá, o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros da ação e estiveram presentes. Na oportunidade, destacaram a importância da iniciativa e sua contribuição para o meio ambiente.
“Entramos oficialmente na Semana do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas, na verdade, no Tribunal de Contas as ações serão realizadas durante todo o mês. Trouxemos as cartilhas de educação ambiental desenvolvidas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além de mudas frutíferas produzidas no viveiro do Tribunal”, detalhou a chefe de gabinete da comissão, Geórgia Bumlai.
Segundo a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, é muito vantajoso implantar um pomar na escola para que as crianças tenham o hábito de colher as próprias frutas e cuidar das árvores que estão plantando. “Temos essas ações na Semana do Meio Ambiente e também ao longo do ano. Entre as espécies frutíferas, trouxemos ainda os ipês, que são muito queridos pela população, porque embelezam a paisagem. Procuramos escolher espécies adequadas para o local e de acordo com a preferência da comunidade”, disse.
PROGRAMAÇÃO
Ainda na programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, estão previstas visitas ao Horto Florestal.
No dia 3, participarão 15 alunos do município de Santo Antônio de Leverger. Já no dia 8, encerrando a Semana do Meio Ambiente, serão recebidas 150 crianças e adolescentes do Instituto Desportivo da Criança (IDC), do bairro Quilombo, em Cuiabá.
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