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MPE apura impacto de novo pórtico na entrada da Salgadeira, em Chapada

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Foto SESC/MT

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma apuração para verificar a instalação do novo pórtico de identificação na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 quilômetros de Cuiabá.

A investigação foi aberta após a divulgação de uma reportagem que levantou questionamentos sobre os possíveis impactos da estrutura na paisagem natural e nos atributos cênicos da região.

Conforme despacho assinado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a estrutura teria dimensões que destoariam da paisagem local e poderiam comprometer a contemplação da área, considerada um dos principais atrativos turísticos da região.

O promotor destacou que a área da Salgadeira integra a zona de uso público do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e, por isso, está submetida às diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo da unidade de conservação.

Segundo o documento, intervenções em áreas de relevante valor paisagístico devem observar critérios de harmonização com a paisagem natural, preservação da integridade cênica, compatibilidade arquitetônica e redução dos impactos visuais.

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Órgãos terão que prestar esclarecimentos

Diante dos questionamentos, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Os órgãos e entidades terão prazo de dez dias para encaminhar cópias de projetos, estudos, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.

Também deverão informar se houve análise prévia dos impactos paisagísticos e visuais provocados pela estrutura, além de esclarecer se a instalação é compatível com as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

O ICMBio deverá informar ainda quais providências administrativas foram adotadas em relação à instalação do pórtico e se a estrutura atende aos padrões de proteção da paisagem previstos para a zona de uso público da Salgadeira.

Já a Sinfra deverá esclarecer se houve autorização ou anuência para a implantação da estrutura na faixa de domínio da MT-251.

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Após o recebimento das respostas ou o encerramento do prazo concedido aos órgãos, o procedimento retornará à Promotoria de Justiça, que deverá analisar as informações e definir as medidas cabíveis.

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MATO GROSSO

Governo de MT e Estados da Amazônia Legal lançam selo para impulsionar produtos sustentáveis no país

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Foto Daniela Luquini

O Governo de Mato Grosso lançou, em parceria com outros oito estados da Amazônia Legal, a “Marca Amazônia”, um selo para destacar bens e artigos produzidos na região. A proposta foi apresentada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal na abertura do Hub Amazônia, espaço de articulação dos estados amazônicos com entidades internacionais na COP 31, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima, realizada na Turquia.

“Mato Grosso tem muito a mostrar para o mundo. Nós produzimos alimentos para cerca de um bilhão de pessoas e conservamos mais de 60% do nosso território. Temos três biomas, uma riqueza natural enorme e nós podemos aproveitar tudo isso, gerar emprego, renda, produzir cada vez mais e conservar. É possível fazer tudo isso sem derrubar nenhuma árvore, dentro da lei e respeitando o meio ambiente”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, o objetivo da marca é transformá-la em um ativo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

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Estimativas preliminares do Consórcio apontam que a marca pode mobilizar até R$ 150 milhões em cinco anos. “Essa marca vai ser utilizada para venda de produtos da Amazônia. Os valores obtidos com a comercialização serão repassados, em um primeiro momento, para o consórcio, que, por sua vez, irá reverter os recursos aos nove estados da Amazônia, incluindo Mato Grosso”, explicou a secretária.

Segundo a secretária-executiva do Consórcio, Vanessa Duarte, a expectativa é gerar renda, agregar valor à produção regional e ampliar oportunidades. “A ‘Marca Amazônia’ mostra que desenvolvimento econômico e conservação ambiental podem caminhar juntos”, destacou.

Revistas

Na abertura do Hub Amazônia, Mato Grosso também lançou, em parceria com o Consórcio da Amazônia Legal, duas revistas que apresentam iniciativas desenvolvidas no estado. A primeira traz as estratégias implementadas para prevenção e combate aos incêndios florestais. Já a segunda apresenta oportunidades de turismo de natureza.

A publicação “A Amazônia Diante do El Niño” cita que Mato Grosso registrou em 2025 redução de 78% nos focos de calor em relação a 2024 e de 62% em relação à média dos últimos dez anos, com quedas de 74% na Amazônia, 78% no Cerrado e 95% no Pantanal.

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Já a “Revista de Turismo da Amazônia” destaca a diversidade de experiências oferecidas nos três biomas presentes em Mato Grosso: Pantanal, Cerrado e Amazônia. A revista apresenta a observação de onças-pintadas em Poconé, o etnoturismo em Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra e Barra do Bugres, além de atividades de aventura em Jaciara, Nobres, Chapada dos Guimarães e Vila Bela da Santíssima Trindade.

As unidades de conservação também integram o material, com destaque para o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e o Parque Estadual do Cristalino, em Alta Floresta. A publicação aborda ainda o turismo de base comunitária, as tradições culturais e eventos como a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal).

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