Meio Ambiente
Construção de represas no Rio Cabaçal pode impactar a reprodução de peixes migratórios.
Meio Ambiente
A construção de seis represas nos municípios de Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Lambarí D’Oeste e Araputanga, municípios localizados na região oeste de Mato Grosso, chama a atenção para a possibilidade de danos ambientais a serem provocados no Rio Cabaçal. Curvelândia, outro município da região também deve ser diretamente impactado por estar localizado à jusante dos locais onde as represas devem ser instaladas.
Pesquisas demonstram que o rio Cabaçal tem grande importância na reprodução dos peixes migratórios e, consequentemente, para a diversidade biológica do Pantanal. Segundo estudos feitos pela Agência Nacional das Águas, 90% das espécies de peixes capturadas no Pantanal e Bacia do Alto Paraguai são migratórias.
Peixes como o Dourado, Pacu, Pintado e Cachara podem ser impactados pela instalação de seis represas no rio Cabaçal, um dos mais importantes para o abastecimento do Pantanal. As espécies são migratórias e precisam subir até a cabeceiras dos rios para se reproduzir. Com as barragens, o fluxo natural das águas é cortado, o que impede a migração dos peixes e sua reprodução.
Os efeitos causados pelas represas provocam danos em cascata, pois todos que dependem dos peixes seriam afetados. Os animais do Pantanal perdem uma fonte crucial de alimentos. O turismo ambiental, o turismo de pesca e a pesca artesanal, atividades econômicas que mais geram trabalho e renda na região, teriam todo seu potencial reduzido, e até mesmo inviabilizado. Pescadores artesanais, donos de hotéis e restaurantes, piloteiros de barcos que transportam turistas em busca de peixes, todos seriam impactados.
Além disso, há a possibilidade de impactos ambientais severos como alterações na quantidade de sedimento e de nutriente nas águas, alterações no regime hídrico dos rios, etc.
Segundo Diagnóstico feito pela Agência Nacional de Águas, estão presentes no rio Cabaçal espécies como:
•Brycon hilarii–Piraputanga
•Hemisorubim platyrhynchos–Jurupoca
•Megaleporinus obtusidens–Piapara
•Piaractus mesopotamicus–Pacu
•Prochilodus lineatus–Curimbatá
•Salminus brasiliensis– Dourado
Espécies alvo encontradas em atividade reprodutiva no rio Cabaçal, durante o levantamento da Agência Nacional de Águas:
•Brycon hilarii–Piraputanga
•Hemisorubim platyrhynchos–Jurupoca
•Megaleporinus obtusidens–Piapara
•Piaractus mesopotamicus–Pacu
•Prochilodus lineatus–Curimbatá
•Salminus brasiliensis– Dourado
Espécies alvo com maior probabilidade de utilizar o rio Cabaçal para desovas:
•Brycon hilarii–Piraputanga
•Metynnis mola–Pacupeva
•Megaleporinus obtusidens–Piapara
•Piaractus mesopotamicus–Pacu
•Pinirampus pirinampus–Barbado
•Prochilodus lineatus–Curimbatá
•Pseudoplatystoma corruscans-Pintado
•Sorubim lima–Jurupensém
•Pseudoplatystoma reticulatum–Cachara
•Salminus brasiliensis–Dourado
Meio Ambiente
MPE apura impacto de novo pórtico na entrada da Salgadeira, em Chapada
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma apuração para verificar a instalação do novo pórtico de identificação na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 quilômetros de Cuiabá.
A investigação foi aberta após a divulgação de uma reportagem que levantou questionamentos sobre os possíveis impactos da estrutura na paisagem natural e nos atributos cênicos da região.
Conforme despacho assinado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a estrutura teria dimensões que destoariam da paisagem local e poderiam comprometer a contemplação da área, considerada um dos principais atrativos turísticos da região.
O promotor destacou que a área da Salgadeira integra a zona de uso público do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e, por isso, está submetida às diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo da unidade de conservação.
Segundo o documento, intervenções em áreas de relevante valor paisagístico devem observar critérios de harmonização com a paisagem natural, preservação da integridade cênica, compatibilidade arquitetônica e redução dos impactos visuais.
Órgãos terão que prestar esclarecimentos
Diante dos questionamentos, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os órgãos e entidades terão prazo de dez dias para encaminhar cópias de projetos, estudos, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.
Também deverão informar se houve análise prévia dos impactos paisagísticos e visuais provocados pela estrutura, além de esclarecer se a instalação é compatível com as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
O ICMBio deverá informar ainda quais providências administrativas foram adotadas em relação à instalação do pórtico e se a estrutura atende aos padrões de proteção da paisagem previstos para a zona de uso público da Salgadeira.
Já a Sinfra deverá esclarecer se houve autorização ou anuência para a implantação da estrutura na faixa de domínio da MT-251.
Após o recebimento das respostas ou o encerramento do prazo concedido aos órgãos, o procedimento retornará à Promotoria de Justiça, que deverá analisar as informações e definir as medidas cabíveis.
-
POLÍTICA MT7 dias atrásJanaina Riva classifica Osvaldinho Amorim como “diamante a ser lapidado” na política de Leverger
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste reforça combate a incêndio na região das Furnas
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste avança na revisão do Plano Diretor com primeira reunião do Núcleo Gestor
-
Sinop3 dias atrásDia da Árvore: cerca de 560 pessoas participam de programação especial no Parque Florestal de Sinop
-
Primavera do Leste4 dias atrásAmbulatório de Feridas de Primavera do Leste registra 21 atendimentos e cinco altas por cicatrização completa
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste recebe noite especial de música e cultura com o “Primavera In Concert”
-
Sinop4 dias atrásParque Florestal de Sinop recebe programação especial neste sábado (19) em comemoração ao Dia da Árvore
-
Diamantino3 dias atrásMissa em Ação de Graças celebra os 298 anos de Diamantino


