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TJMT adere a sistema nacional de busca patrimonial e recuperação de ativos

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aderiu ao sistema Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), uma ferramenta tecnológica que agiliza e facilita a investigação patrimonial e a localização de bens e ativos de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais.
 
A ferramenta atua na solução de um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos das partes dos processos.
 
A expectativa é que o Sniper contribua para a diminuição do acervo e do congestionamento processual na fase de execução, tornando a Justiça mais efetiva e garantindo o direito do jurisdicionado e da jurisdicionada de pagamento da dívida, além de atuar na prevenção e no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
 
A plataforma permite o acesso a diversas bases de dados abertas e fechadas, como a Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Sisbajud (dados bancários), Conselho Nacional de Justiça (CNJ): informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos.
 
O sistema Sniper é de uso exclusivo para servidoras, servidores, magistrados e magistradas dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), ao qual o TJMT se encontra, e gerenciado e disponibilizado pelo CNJ.
 
O Sniper, por estar integrado à PDPJ, está disponível no MarketPlace, com acesso integrado ao PJe pelo Painel do Usuário.
 
Os juízes e as juízas de Direito do TJMT já se encontram habilitados na ferramenta, restando somente os juízes substitutos para serem cadastrados. Aos servidores, somente poderá ser concedido mediante autorização do(a) magistrado(a), cuja solicitação de cadastramento deverá ser realizada através de envio de e-mail do(a) magistrado(a) ou individual institucional do(a) servidor(a), com cópia ao(à) magistrado(a), para o endereço eletrônico sistemas.cgj@tjmt.jus.br, contendo nome completo, matrícula, CPF, RG, cargo, e-mail funcional, telefone funcional, lotação e data de nascimento.
 
Suporte, solicitações ou inconsistências apresentadas pela plataforma deverão ser direcionadas aos seguintes canais de atendimento: sistemasnacionais@cnj.jus.br e (61) 2326-5353.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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