TCE-MT media novo acordo entre Prefeitura de Cuiabá e empresas de transporte coletivo e evita paralisação

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17 de abril de 2025

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MATO GROSSO

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

O novo acordo foi firmado em mesa técnica nesta quarta-feira (16). Clique aqui para ampliar.

A mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a repactuação entre a Prefeitura de Cuiabá e as empresas de transporte coletivo da Capital, evitando a paralisação dos serviços. O novo acordo prevê o parcelamento de uma dívida de R$ 35 milhões e retoma a solução construída em mesa técnica concluída em fevereiro de 2024.

A primeira parcela foi definida para o dia 22 de abril e põe fim ao risco de suspensão e apreensão de ônibus devido a dívidas acumuladas pelas empresas como resultado da falta de repasses da Prefeitura.

“Com a repactuação, asseguramos a continuidade do transporte coletivo, preservando o interesse da população. Atuamos como mediadores para construir soluções viáveis, que respeitem a capacidade financeira do município e evitem prejuízos maiores para o cidadão”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Na ocasião, o conselheiro Valter Albano, presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), ressaltou que esta é a segunda fase da negociação. Ele também destacou que a atuação preventiva do Tribunal tem permitido evitar problemas na administração pública.

“Restaram parcelas correntes do mês de dezembro e os juros e multas decorrentes de atrasos contratuais. Esse pacto adicional dá tranquilidade ao sistema e agora é o momento de as empresas mostrarem qualidade para a população que tanto precisa do serviço”, explicou Albano.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, destacou que o pagamento será feito dentro da capacidade financeira do município. “O Tribunal de Contas fez a mediação, a gente aceitou os termos e fizemos as propostas de acordo com a nossa condição de pagamento. Agora a gente vai restabelecer o sistema e cobrar qualidade do serviço.”

Para o representante jurídico da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), Ussiel Tavares, a solução consensual representa um avanço institucional. “Quando você faz um acordo, tem que ter segurança. Evitar a via judicial, que se arrasta por anos. Isso é um sinal de muita maturidade. O Tribunal de Contas está de parabéns pela condução da discussão.”

Também participaram da mediação o relator das contas da Prefeitura de Cuiabá em 2023, conselheiro José Carlos Novelli, o vice-presidente da CPNJur, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e o secretário de Fazenda da Capital, Marcelo Bussiki.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias

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1 mês atrás

5 de outubro de 2025

Por

Darlene Marques

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.

A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.

Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro

A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.

“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro

Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.

“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.

“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.

A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.

Fonte SETASC

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