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Setasc promove 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) promove, no dia 10 de outubro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MPE-MT), de 8 horas às 16h30, o 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MT), em parceria com a Promotoria de Cidadania do MPE-MT, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O evento visa dar visibilidade aos participantes sobre o projeto que está sendo desenvolvido como o objetivo conhecer e avaliar os processos de execução do “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Os organizadores esperam reunir o máximo de pessoas representando povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros e comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural de Mato Grosso.

O evento contará ainda com a presença de promotores da Justiça Estadual e Federal, defensores públicos, ouvidores, autoridades do Legislativo Federal, Estadual e do Executivo.  

O que é o mapeamento

Segundo a coordenadora do evento, Joyce Lilian Lombardi, o Projeto consiste em elaborar um amplo e mais completo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais.

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“Com este mapeamento, pretende-se gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e a garantia dos direitos destes povos”, destacou.

O levantamento das informações para o mapeamento começou em 2020, com a catalogação nas bases de dados oficiais, passando pela organização da sociedade civil, e deverá ser finalizado com os levantamentos das informações de campo com o catálogo geográfico das comunidades.

O que são povos e comunidades tradicionais

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, existem atualmente 26 tipos de comunidades Tradicionais em todo o país.

Dados de MT

O Cerrado é a morada de diversos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs). Eles são considerados os guardiões de inúmeras nascentes e rios, e de vastas áreas de Cerrado conservado. Seus refinados conhecimentos sobre o Cerrado, sua biodiversidade e sistemas agrícolas tradicionais são passados de geração a geração. São indígenas, quilombolas, ribeirinhos, raizeiros, pescadores artesanais, retireiros do Araguaia, extrativistas quebradeiras de castanhas e de coco babaçu, agricultores familiares e muitos outros.

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Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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