MATO GROSSO
Novo secretário de Fazenda afirma compromisso com gestão fiscal do Estado
MATO GROSSO
O novo secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, assumiu o cargo com o compromisso de continuar o planejamento e trabalho executado nos últimos anos, voltado a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. A nomeação do gestor, que substitui o ex-secretário Rogério Gallo, ocorreu nesta segunda-feira (04.04), no Palácio Paiaguás. Gallo deixou a pasta fazendária para assumir a Casa Civil.
Fábio Pimenta estava à frente da Secretaria Adjunta de Receita Pública desde 2019 e afirma que foi uma honra ter participado da mudança ocorrida no Governo do Estado nos últimos três anos. “Tenho um orgulho muito grande de ter participado como Adjunto de Receita Pública, colaborando com o secretário Rogério Gallo na condução das finanças do Estado e com isso transformando a gestão fiscal do Estado”.
Em sua fala, o gestor destacou as conquistas alcançadas na parte fiscal e econômica, dentre elas, está o saneamento das contas públicas e o equilíbrio fiscal, além da nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG), que foi avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que mede a saúde fiscal do Estado. Com isso, o Governo de Mato Grosso ficou elegível para receber da União garantias em transações de financiamento e com uma boa condição de atratividade para novos investidores.

“Tudo isso propiciou todas as entregas que o Governo tem feito e uma redução inédita de impostos no país. Já está em vigor a redução do ICMS da energia elétrica, da gasolina, do óleo diesel, do gás e da internet e telefonia. E não podemos esquecer da redução do IPVA dos veículos, além disso, nós congelamos o valor do imposto para esse ano, beneficiando toda a sociedade”, pontua Fábio Pimenta.
Para Pimenta o desafio agora, além de dar continuidade ao trabalho, é proporcionar mais serviços digitais e facilidades para o cidadão. “Nós temos o desafio de proporcionar cada vez simplificação tributária e também políticas tributárias que induzam o desenvolvimento econômico do Estado, para que beneficiem toda a população, seguindo exatamente aquilo que vem sendo desenvolvido nos últimos anos, com muita honestidade e humildade”.
Currículo do novo gestor
Fábio Fernandes Pimenta é natural de Rondonópolis (MT) e possui graduação em Engenharia Civil, com pós-graduação nas áreas de Gestão Tributária, Gestão Pública e Direito Tributário. Atualmente é, também, acadêmico do Curso de Direito.
Funcionário de carreira do fisco estadual, ele ingressou na Secretaria de Fazenda em julho de 2004 como Agente de Tributos Estaduais e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.
Fábio já atuou em diversas áreas na pasta fazendária, dentre elas as Gerências de Fiscalização Segmentada e de Planejamento da Prestação de Serviços.
Durante sua carreira foi também Gerente de Comércio Exterior e Substituição Tributária e Gerente de Controle de Comércio Exterior. Exerceu ainda o cargo de chefia da Unidade de Relações Federativas Fiscais, da Unidade Executiva da Receita Pública e da Unidade de Política Tributária.
Atuou como representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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