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Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf são homenageados por apoio à carreira de procuradores do Poder Legislativo

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela ANPAL. 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A entrega foi realizada nesta terça-feira (18), pelo consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, que assumiu recentemente a presidência da entidade. 

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O presidente Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. Clique aqui para ampliar. 

Ao receber a homenagem, Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e o valor dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. “A ANPAL tem um papel essencial na orientação jurídica dos parlamentos e ter o nosso consultor jurídico-geral à frente da entidade é motivo de orgulho para nós. O Grhegory representa uma nova geração de profissionais que unem conhecimento técnico e sensibilidade, trazendo mais segurança jurídica para o trabalho dos legislativos em todo o país.” 

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Grhegory Maia, que é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cedido ao TCE-MT, ressaltou a contribuição dos dois conselheiros para a consolidação da carreira dos procuradores legislativos no estado. “O conselheiro Guilherme Maluf foi o grande idealizador da nossa estruturação e o conselheiro Sérgio Ricardo valoriza a defesa institucional de forma ampla, o que nos diferencia como carreira. Por isso, a homenagem aprovada por unanimidade é extremamente significativa”, disse. 

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O vice-presidente Guilherme Maluf afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. Clique aqui para ampliar.

Já o vice-presidente do TCE-MT afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. “Recebo essa homenagem com muito orgulho. Houve uma transformação na qualidade das proposituras e na defesa institucional da Assembleia a partir da atuação dos procuradores concursados, que deram um salto de qualidade ao Legislativo”, afirmou. 

Para o procurador da ALMT Carlos Antônio Dornellas Filho, a homenagem fortalece a relação institucional entre o Legislativo e o TCE-MT e reconhece o compromisso dos conselheiros com a valorização das carreiras técnicas nos órgãos públicos. “Tudo o que conquistamos deveu-se ao trabalho do então deputado estadual Guilherme Maluf. Já o conselheiro Sérgio Ricardo representa o presente e o futuro. Nenhum outro gestor deu tanta atenção à nossa carreira como o atual presidente desta Corte de Contas”, declarou.  

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Sugerida por Dornellas, a moção de aplauso foi aprovada por unanimidade pelos membros da ANPAL, que reúne procuradores e advogados legislativos de todo o país. Ao todo, 17 nomes nacionais foram agraciados, entre eles o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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