MATO GROSSO
Sedec cadastra 55 artesãos em quatro aldeias indígenas do Alto Xingu
MATO GROSSO
A equipe da Coordenadoria do Programa de Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) realizou o cadastramento de 55 artesãos indígenas em quatro aldeias pertencentes ao município de Gaúcha do Norte, região do Alto Xingu, entre os dias 14 e 17 de março.
As informações foram coletadas nas aldeias Nekupai, Kaupüna, Utawana e Yaramü, onde os indígenas fabricam brincos, colares, cestaria, máscaras, redes, cocares, remos, pás para fazer biju (comida típica indígena) e bancos de madeira em formato de animais e pássaros.
Os dados colhidos serão utilizados para a confecção de carteiras de artesão. A inscrição no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (Sicab) permite ao artesão participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais e se inscrever em oficinas e cursos de artesanato.
Os artesãos cadastrados ainda passam a ter direito a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de obter microcrédito, poderão emitir nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e contribuir como autônomo para fins previdenciários.
De acordo com a servidora do Programa de Artesanato, Carolinne Luz, há um interesse crescente pela arte indígena o que incentiva a produção mato-grossense.
“As peças criadas pelos índios têm um design diferenciado o que atrai a atenção do amante de artesanato e com isso a procura por esses produtos tem aumentado bastante. O que vem despertando nos indígenas o interesse em ampliar a produção”, ressalta Carolinne.
Os índios da região possuem um espaço permanente no Parque Lages, no Rio de Janeiro, onde comercializam as peças produzidas em Mato Grosso. Inclusive, já exportaram peças para a Bélgica, Japão e Portugal.
Atuação
Atualmente a Sedec possui cerca de 8 mil artesãos registrados no Programa de Artesanato. Desse total, 6.980 possuem a Carteira de Artesão. Os atendimentos já chegaram a 91 municípios do Estado.
MATO GROSSO
Max Russi analisa ‘tarifaço’ americano contra lei estadual e garante que obrigação é defender MT
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), comentou as recentes pressões internacionais envolvendo uma legislação de Mato Grosso. A lei estadual aprovada pela ALMT, que impede a concessão de incentivos fiscais ou terrenos públicos para empresas que aderirem à Moratória da Soja, foi citada em uma investigação da “Seção 301” nos Estados Unidos, que sugeriu um novo ‘tarifaço’ de 25% sobre produtos brasileiros importados pelos americanos.
Longe de se mostrar intimidado com a reação estrangeira, o parlamentar celebrou o alcance e o impacto da medida adotada pelo Poder Legislativo mato-grossense.
“Essa discussão com os Estados Unidos, eu confesso que fiquei feliz por ter uma lei da Assembleia em referência mundial. Uma lei nossa aqui, aprovada por esse Parlamento, que deu fim à moratória da soja, incomodando o presidente dos Estados Unidos. Eles dizem que a gente não quer preservar, que tem que taxar. Mas a Assembleia Legislativa vai defender sempre Mato Grosso e o seu povo. Essa é a nossa obrigação”, afirmou Max Russi.
Moratória– A Moratória da Soja vinha sendo criticada por lideranças políticas e do setor produtivo por travar a produção no estado, se sobrepondo às leis nacionais mesmo quando os agricultores cumpriam rigorosamente o Código Florestal brasileiro. A tese defendida pela Assembleia ganhou força jurídica e resultou em uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).
Max Russi pontuou que os governantes estrangeiros estão cumprindo o papel de proteger seus próprios mercados, mas reforçou que Mato Grosso não aceitará intervenções externas que prejudiquem sua economia.
“O presidente dos Estados Unidos está certo em defender o país e os negócios dele. Mas nós precisamos defender Mato Grosso contra os EUA, contra a União Europeia ou contra qualquer país do mundo que queira intervir na nossa economia e prejudicar o agro, a indústria ou o comércio. Essa moratória inibia a nossa produção”, avaliou o deputado.
Por fim, Russi adiantou que o corpo jurídico do Parlamento já se prepara para novos embates em defesa dos interesses do estado na esfera federal. “Agora estamos entrando nessa outra pauta contra o Pará. É uma disputa difícil, assim como foi a da moratória, mas nós acreditamos na nossa Procuradoria, acreditamos no nosso direito e vamos fazer essa defesa com muita tranquilidade em Brasília”, concluiu.
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