Sefaz participa de Fórum sobre parcerias e transferências federais

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1 de setembro de 2023

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou do 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas, realizado em Maceió, nesta quinta e sexta-feira (31.08 e 01.09).

O coordenador da Rede de Parcerias em Mato Grosso, Vanderson Ferreira, acompanhou o debate promovido nesta edição. Para ele, a troca de experiências com outros estados permite aperfeiçoar a articulação em Mato Grosso para que os serviços públicos sejam entregues com mais eficiência.

“Pudemos ver a experiência que outros estados têm na execução das transferências da União. Dessa forma vamos aperfeiçoando o nosso trabalho e desenvolvendo serviços em prol do cidadão”, disse.

Durante o evento, o secretário nacional da Gestão e Inovação, Roberto Pojo, explicou que a Rede de Parcerias é fundamental para aumentar a entrega de políticas públicas na ponta que atendam a necessidade do cidadão. Por meio dela, estados e municípios são orientados e capacitados para conhecer os instrumentos de captação e aplicação dos recursos voltados à execução dessas políticas.

“Hoje, dentro da Rede de Parcerias, temos todos os estados, diversas associações municipalistas, além da participação dos bancos estatais, dos órgãos de controle e de outros órgãos da própria administração federal. Todo esse conjunto, trabalhando junto, faz com que a gente consiga ter uma entrega efetiva de políticas públicas, além de dar mais segurança também para o município gastar o dinheiro que chega ali para a prefeitura”.

Etapa Mato Grosso

Realizado periodicamente, sempre em um estado do país, o 22° Fórum Regional acontecerá em Mato Grosso, no dia 13 setembro, na capital Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Para o superintendente de Administração de Obras e Convênios (SAOC), da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual da Sefaz-MT, Jorge Adriano, os debates, palestras e capacitações que serão realizadas fortalecerão e aprimorarão a gestão pública em Mato Grosso.

“O fórum é um momento para promover a colaboração e alinhar esforços. Nossas expectativas com a realização em Mato Grosso são altas, pois acreditamos que esse encontro proporcionará debates importantes voltados à melhoria da gestão das parcerias e ao aprimoramento das políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social”, declarou.

A diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Regina Lemos, ressaltou a importância da participação dos gestores e servidores dos municípios mato-grossenses na próxima edição do Fórum.

“A Rede de Parcerias é uma articulação. Então os municípios têm que aproveitar que o Estado está levando o fórum para ter acesso às informações. É importante que todos participem para que ao mesmo tempo que o servidor esteja se capacitando, ele identifique os principais atores da rede dentro de Mato Grosso e do Governo Federal. Isso facilita, deixa o processo mais fluido para a solução de qualquer problema e, também, para novos desafios e projetos”, pontuou.

Em Mato Grosso, além do Governo do Estado, fazem parte da Rede de Parcerias a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), o Ministério Público (MPMT), a Prefeitura de Cuiabá, bem como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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8 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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