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Reunião marca início da elaboração do PTA 2023

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Uma reunião realizada nesta terça-feira (05), com a participação dos representantes das unidades administrativas, procuradorias especializadas e órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, marcou o início da elaboração da peça orçamentária da instituição. Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que um Plano de Trabalho Anual (PTA) bem formatado assegura, além da responsabilidade administrativa, tranquilidade para a tomada de decisão quanto a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis.

Borges também enfatizou a importância da informatização do processo de construção da peça orçamentária anual do MPMT. “Com o desenvolvimento do Sistema Informatizado de Apoio à Execução Orçamentária (SIAGEO), deixaremos as planilhas de lado para implementação de um novo modelo de gestão que garantirá mais transparência, participação e confiabilidade das informações”, ressaltou.

Segundo ele, após a finalização dos trabalhos a peça orçamentária será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça. A promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Institucional, Hellen Uliam Kuriki, reforçou que, pela primeira vez, as unidades terão a possibilidade de incluir as demandas necessárias, conforme teto preestabelecido, e as almejadas. “No decorrer do ano, conforme a execução da peça orçamentária, analisaremos a possibilidade de viabilização de demandas apresentadas”, explicou.

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O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, lembrou que “quando bem planejado, o PTA contribui para que o orçamento público seja bem alocado, executado e alcance os objetivos previamente estabelecidos pelo órgão, resultando em entregas eficientes à sociedade”.

De acordo com a chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Cândido Santos, todos os responsáveis pelo lançamento das informações passaram por capacitação para utilização do SIAGEO. A instituição definirá um cronograma de elaboração do PTA com base no calendário do Estado.

Fonte: MP MT

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Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

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Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



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