CUIABÁ

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

MATO GROSSO

Amanhã é o último dia para inscrever-se na segunda palestra do ciclo de encontros ‘Capacitação para Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’, desta vez com o tema ‘A importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’. A palestrante será a servidora Lidiane Memória Campos e a iniciativa será realizada via plataforma Teams, das 9h30 às 11h30.
 
 
O curso é realizado em parceria entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Cemulher) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Ao todo, o ciclo prevê quatro encontros virtuais, sendo que o primeiro foi realizado em agosto. A finalidade é de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências.
 
 
As inscrições estão abertas para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), membros e servidores(as) do Sistema de Justiça. O curso será certificado àqueles que participarem dos quatro ciclos de palestras, constando o total das horas-aulas conforme a programação. O participante que assistir a uma palestra receberá o certificado somente dessa.
 
 
Próximos encontros – Os próximos encontros estão previstos para o dia 26 de outubro, com o tema ‘A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário’, abordado pelo juiz Wagner Plaza, e ainda 30 de novembro, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela.
 
 
Inscrições
 
 
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária retangular e colorida. Mulher com a mão tampando o rosto ao fundo. Traz texto: 1º Ciclo de Palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher” – Dia: 30 de agosto de 2022 – Modalidade Virtual – Realização pela plataforma Teams. Abaixo, descrição da programação.
 
 
Outras informações: esmagis@tjmt.jus.br ou (65) 3617-3844.
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Quatro lotes de rodovias de MT são leiloados na bolsa de valores de SP: 1.308 km
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  Procurador-geral de Contas destaca TCE-MT como referência nacional em transparência pública

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Governador reforça tolerância zero a invasão de terras e defende trabalhadores do campo

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA