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Procurador-geral de Contas destaca TCE-MT como referência nacional em transparência pública

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou TCE-MT como referência nacional em transparência pública. Clique aqui para ampliar.

O procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou, na manhã desta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional em transparência pública. O pronunciamento foi realizado durante a solenidade de conclusão do 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no auditório da Escola Superior de Contas, que contou com a participação de prefeitos, auditores, controladores internos e servidores de diversos municípios de Mato Grosso, além de autoridades locais.

Na ocasião, das 288 unidades avaliadas, 69 unidades gestoras foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata. O Programa Nacional de Transparência Pública obteve um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 124 critérios de avaliação. 

O procurador-geral de Contas elogiou a iniciativa do TCE-MT e ressaltou a importância da transparência para a administração pública e a sociedade. “Eu me sinto muito honrado em participar desta solenidade, que celebra o sucesso e a excelência de instituições comprometidas com a transparência em suas gestões. Sabemos que não é uma tarefa fácil, mas é essencial. A transparência traz benefícios para a gestão pública, gera valor, confiança e maior informação para a sociedade, fortalecendo a democracia e a eficiência administrativa”, afirmou.

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, destacou que a transparência está diretamente associada à competência e eficiência na gestão pública. Ele celebrou o crescimento de 53% nos índices de transparência e ressaltou o compromisso do TCE-MT em oferecer cursos permanentes para orientar e preparar gestores. “Nosso objetivo é auxiliar as administrações públicas, promovendo capacitação, para que erros sejam evitados e a gestão seja cada vez mais eficiente”, afirmou.

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Alencar destacou ainda o protagonismo do TCE-MT na promoção da transparência. “Ouso dizer que, no Brasil, não há instituição que estimule mais a transparência do que o TCE-MT. Parabenizo o conselheiro Sérgio Ricardo por apoiar esta iniciativa e o conselheiro Antônio Joaquim, que, lá atrás, lutou para que os Tribunais de Contas se tornassem referência em transparência, incentivando outras instituições brasileiras a seguirem o mesmo caminho”, declarou.

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De acordo com o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o programa tem o objetivo de propiciar ferramentas claras para a sociedade através do controle social. “Reafirmo a minha paixão pela cidadania e controle social. Todos os países só avançam quando a sociedade participa, na forma de contribuir com críticas. A democracia só vai ser adequada e com qualidade se a sociedade evoluir na qualidade das suas escolhas e só se evolui participando no dia a dia da gestão pública”, concluiu.

Assessoria Ministério Público de Contas

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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