MATO GROSSO
Palestra sobre responsabilidade administrativa reúne participantes de encontro estadual
MATO GROSSO
Na noite desta quinta-feira (2 de fevereiro), a procuradora do Estado de Minas Gerais Raquel Carvalho foi a palestrante do “4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso”. A palestra, realizada de forma presencial na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), teve como tema “Uma nova teoria sobre responsabilidade administrativa: da Lindb às decisões do STF sobre prescrição”.
A procuradora do Estado enfatizou que no Brasil já houve uma resposta legislativa à essa questão, com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, em vigor desde 2018. “Ela vem baixando um pouco do receio que tivemos, sim, acredito eu, até justificadamente, em relação às regras que ela colocou, criando uma situação em que o administrador se percebe mais seguro para colocar as circunstâncias com as quais ele lida, que não são circunstâncias fáceis, na maioria das vezes, de limitação de dinheiro, de limitação de infraestrutura, de recursos humanos e de dificuldade de decisões muito difíceis, como que a gente teve agora na época da Covid, em uma situação da realidade que era absolutamente inesperada e que exigia uma resposta rápida”, observou.
Conforme a diretora, esse assunto precisa ser sempre estudado, assim como devem ser pensadas maneiras de modernizar o Estado, de torná-lo mais ágil, mais criativo, respeitando as necessidades e os procedimentos legais. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
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