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Pacificação social: Judiciário de Mato Grosso registra aumento de 13% em acordos homologados

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A expansão da política da pacificação social tem sido uma importante ferramenta para a resolução adequada dos conflitos em Mato Grosso. O volume de acordos homologados entre as partes no Poder Judiciário estadual teve um aumento de 13% de 2021 para 2022. No ano passado foram registrados 29.905 acordos e este ano, 34.480.
 
O índice de conciliação na esfera judicial aumentou de 7% em 2021 para 9% em 2022. Considerado o volume de processos que ingressam por ano, em média, isso representa um aumento de 4.500 acordos.
 
Os números são resultado do trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que atuou fortemente neste biênio na massificação de ações como a Campanha Estadual pela Conciliação, que ocorre de forma permanente em todas as comarcas.
 
A iniciativa contribui para a melhoria dos índices de homologação de acordos. Contribui também para a procura do cidadão aos 47 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado para resolver seus problemas de forma mais rápida sem o desgaste de um processo na Justiça.
 
Além disso, o Nupemec investiu na formação e capacitação de conciliadores(as) e mediadores(as). A capacitação em mediação escolar também foi um dos focos de atuação para a resolução de conflitos em unidades de ensino.
 
A gestão dos Cejuscs em todo Estado ganhou impulso quanto à uniformização dos procedimentos e a consequente melhoria de atendimento das demandas internas, bem como da população que chega até os fóruns em busca da resolução dos conflitos.
 
“A conciliação é uma ferramenta que cresce e deve crescer a cada ano. Temos que nos adequar, buscar alternativas e criar novas formas de trabalho para desenvolver a conciliação”, afirma o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
Campanha – A Campanha Estadual pela Conciliação ocorre em todo Estado, de forma on-line. Uma alternativa sem burocracia, prática, rápida, sem custos e sem precisar sair de casa. Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, antes ou depois de se ingressar com uma ação na justiça, tais como questões familiares (guarda, pensão alimentícia, divórcio), direito do consumidor, cobranças, questões entre vizinhos.
 
Basta procurar o Cejusc, mais próximo ou acessar o site do Nupemec e manifestar o interesse pelo diálogo. Se o processo já estiver em trâmite informe o interesse em fazer acordo.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.

A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.

Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro

A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.

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“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro

Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.

“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.

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“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.

A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.

 

Fonte SETASC

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