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Novos juízes e juízes têm aula sobre magistrado na pós-modernidade e o Judiciário na democracia

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 Novos papéis atribuídos ao magistrado na pós-modernidade e o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas foi tema da aula desta terça-feira (22 de março) no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi). As questões práticas e algumas pontuações teóricas foram apresentadas aos novos juízes e juízas que recém ingressaram na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Os temas foram conduzidos pela juíza Alethea Assunção Santos, da Segunda Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante a 354 km ao norte de Cuiabá), que falou sobre responsabilidade da carreira da magistratura; o juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar; comentários aos Princípios de Bangalore de conduta Judicial, Código Ibero-Americano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional; Novos papéis atribuídos ao magistrado e magistrada na pós-modernidade; o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas.
 
“É uma satisfação muito grande estar aqui porque vocês são o sangue novo da magistratura e a gente precisa desse sangue novo. Vocês estão aqui durante o curso de formação para receber dicas e orientações. Existem questões no Judiciário que são extremamente relevantes mas vocês também nos ensinam muito, afinal de contas ingressar na magistratura é um ideal, um projeto que demora a ser concretizado, são anos de dedicação”, disse a juíza.
 
Além de questões práticas do dia a dia, a magistrada realizou dinâmica em grupo com leitura de material, porque, segundo ela, o mais importante nessas oportunidades é discutir temas como esses.
 
Um dos pontos do diálogo foi sobre a dignidade, honra e decoro, segundo o Código de Ética da Magistratura que traz que ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, honra e decoro de suas funções. “É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado no exercício profissional que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição. Até porque um dos objetivos da República Federativa do Brasil não é a construção de uma sociedade justa e livre de discriminação?”, questionou.
 
A juíza falou também sobre o uso de redes sociais e citou alguns casos que ocorreram em esfera nacional. “Todos nós sabemos, até mesmo antes de termos contato com Código de Ética da Magistratura, das responsabilidades e cobranças que advém do nosso cargo. Então é claro que aquilo que postamos nas redes sociais será observado. É preciso ter essa consciência.”
 
As condutas vedadas aos magistrados também foi outro ponto, entre elas emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que se revelem racismo, lgbtfobia, misoginia, absenteísmo, intolerância religiosa ou ideológica ou outra forma de preconceito também com casos ocorridos no Brasil.
 
O Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados iniciou no dia 24 de janeiro e segue até o mês de maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. As aulas práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.
 
Estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: captura de tela em formato horizontal da sala do Curso de Formação de Magistrados com os novos juízes e juízas distribuídos. Eles estão sentados em cadeiras que formam um semicírculo e no centro está a juíza ministrando a aula. Ela tem cabelos lisos pretos e usa vestido preto abaixo do joelho, máscara de proteção facial preta e segura microfone com a mão direita. Ao fundo as paredes são de madeira onde está posicionada uma das câmeras que grava a aula. Do lado direito aparecem persianas em tom verde-claro e também a parede de madeira.
 
Nos links abaixo você confere mais assuntos sobre as aulas ministradas durante o Curso
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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