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Novos juízes e juízes têm aula sobre magistrado na pós-modernidade e o Judiciário na democracia

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 Novos papéis atribuídos ao magistrado na pós-modernidade e o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas foi tema da aula desta terça-feira (22 de março) no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi). As questões práticas e algumas pontuações teóricas foram apresentadas aos novos juízes e juízas que recém ingressaram na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Os temas foram conduzidos pela juíza Alethea Assunção Santos, da Segunda Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante a 354 km ao norte de Cuiabá), que falou sobre responsabilidade da carreira da magistratura; o juiz e seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar; comentários aos Princípios de Bangalore de conduta Judicial, Código Ibero-Americano de Ética Judicial e Código de Ética da Magistratura Nacional; Novos papéis atribuídos ao magistrado e magistrada na pós-modernidade; o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas.
 
“É uma satisfação muito grande estar aqui porque vocês são o sangue novo da magistratura e a gente precisa desse sangue novo. Vocês estão aqui durante o curso de formação para receber dicas e orientações. Existem questões no Judiciário que são extremamente relevantes mas vocês também nos ensinam muito, afinal de contas ingressar na magistratura é um ideal, um projeto que demora a ser concretizado, são anos de dedicação”, disse a juíza.
 
Além de questões práticas do dia a dia, a magistrada realizou dinâmica em grupo com leitura de material, porque, segundo ela, o mais importante nessas oportunidades é discutir temas como esses.
 
Um dos pontos do diálogo foi sobre a dignidade, honra e decoro, segundo o Código de Ética da Magistratura que traz que ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, honra e decoro de suas funções. “É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado no exercício profissional que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição. Até porque um dos objetivos da República Federativa do Brasil não é a construção de uma sociedade justa e livre de discriminação?”, questionou.
 
A juíza falou também sobre o uso de redes sociais e citou alguns casos que ocorreram em esfera nacional. “Todos nós sabemos, até mesmo antes de termos contato com Código de Ética da Magistratura, das responsabilidades e cobranças que advém do nosso cargo. Então é claro que aquilo que postamos nas redes sociais será observado. É preciso ter essa consciência.”
 
As condutas vedadas aos magistrados também foi outro ponto, entre elas emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que se revelem racismo, lgbtfobia, misoginia, absenteísmo, intolerância religiosa ou ideológica ou outra forma de preconceito também com casos ocorridos no Brasil.
 
O Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados iniciou no dia 24 de janeiro e segue até o mês de maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. As aulas práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.
 
Estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição da imagem: captura de tela em formato horizontal da sala do Curso de Formação de Magistrados com os novos juízes e juízas distribuídos. Eles estão sentados em cadeiras que formam um semicírculo e no centro está a juíza ministrando a aula. Ela tem cabelos lisos pretos e usa vestido preto abaixo do joelho, máscara de proteção facial preta e segura microfone com a mão direita. Ao fundo as paredes são de madeira onde está posicionada uma das câmeras que grava a aula. Do lado direito aparecem persianas em tom verde-claro e também a parede de madeira.
 
Nos links abaixo você confere mais assuntos sobre as aulas ministradas durante o Curso
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

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A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.

De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.

“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.

Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.

Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.

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Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.

Conservação também alcança parques

Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.

O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.

“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.

Frequentadores percebem melhorias

Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.

A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.

“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.

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O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.

Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.

Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.

Espaços limpos incentivam o uso pela população

A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.

“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.

A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.



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