MATO GROSSO
Nova lei cria programa permanente de doação de máquinas e insumos e fortalece pequeno produtor
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.192/2025, que institui o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT). A medida cria um modelo permanente para levar máquinas, equipamentos e insumos públicos diretamente à agricultura familiar, com regras claras, planejamento e foco em quem realmente produz no campo.
A lei estabelece que os bens serão doados, prioritariamente, aos municípios, responsáveis por organizar o uso dos equipamentos por meio de associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. A proposta garante capilaridade, melhor gestão dos recursos e mais eficiência no atendimento ao pequeno produtor rural.
O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustentável e ampliar a geração de renda no campo, por meio do acesso permanente a máquinas agrícolas, veículos, caminhões, implementos, insumos e estruturas produtivas essenciais à produção e à comercialização.
Segundo a secretária da Seaf, Andreia Fujioka, a lei foi pensada para sair do papel e garantir que os equipamentos cheguem ao produtor de pequena escala.
“Essa lei foi pensada para funcionar na prática. O artigo 5º é um dos pontos mais importantes, porque garante que os equipamentos doados aos municípios cheguem a quem realmente trabalha e vive no campo. O município recebe o bem, organiza a utilização e pode repassar para associações e cooperativas de forma responsável”, explicou.
A secretária destaca que o modelo fortalece a produção local, gera renda e dá mais segurança aos municípios na gestão dos bens públicos.
“Isso facilita o acesso de máquinas, veículos e equipamentos para o pequeno produtor. Significa mais produção, mais renda e mais oportunidades para quem vive da agricultura de pequena escala. Para os municípios, essa lei traz segurança, planejamento e melhor uso dos recursos públicos. É uma política pública simples, que transforma equipamento em trabalho, e o trabalho em desenvolvimento”, completou.
Entre os itens previstos estão mudas e sementes, fertilizantes, corretivos de solo, calcário, embriões, sêmen, barracas de feira, tratores, colheitadeiras, pulverizadores, ensiladeiras, caminhões, veículos utilitários, máquinas pesadas, além de equipamentos como ordenhas, resfriadores de leite, kits de apicultura e caixas de abelha.
A legislação também define critérios de priorização, como número de agricultores familiares, extensão de estradas vicinais, população rural e menor volume de investimentos já realizados, garantindo que os recursos cheguem às regiões com maior necessidade.
Com fontes de recursos que incluem orçamento estadual, fundos vinculados à Seaf, emendas parlamentares, convênios e parcerias institucionais, o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Máquinas consolida uma política estruturante para impulsionar a produção de alimentos, fortalecer a agricultura familiar e promover desenvolvimento econômico nos municípios mato-grossenses.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
-
ENTRETENIMENTO5 dias atrásMaurício Mattar faz harmonização facial e comemora resultado natural: ‘Natural’
-
ENTRETENIMENTO4 dias atrásCarlos Alberto de Nóbrega conhece bisneto recém-nascido e se emociona na web
-
ENTRETENIMENTO6 dias atrásVirginia Fonseca exibe presentes de luxo e momento romântico com Vini Jr: ‘Presentão’
-
Rondonópolis5 dias atrásRondonópolis inova com dia de lanche especial na merenda escolar
-
ENTRETENIMENTO5 dias atrásThiago Martins lança último volume do Quintal do TG com clipe inédito: ‘Ao vivo’
-
ENTRETENIMENTO5 dias atrásAnitta lança ‘Choka Choka’ de Shakira e divulga lyric video: ‘Tô muito choka choka’
-
ENTRETENIMENTO6 dias atrásFernanda Paes Leme mostra rotina de pilates e brinca com seguidores: ‘Gostosa!’
-
ENTRETENIMENTO6 dias atrásAna Castela homenageia a mãe com mensagem emocionante: ‘Aniversário dela’


