Menu
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou, nesta quarta-feira (27), o Ato nº 013/2026 que institui oficialmente o Grupo de Trabalho responsável por discutir a...
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também...
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação...
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
