O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu o Prêmio Cativar 2022, em reconhecimento ao apoio prestado às obras sociais da Associação Obras Sociais Seara de Luz. A premiação ocorreu no sábado (26), junto à entrega das obras, no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. A instituição foi representada pelo procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e pelos promotores de Justiça Arnaldo Justino da Silva e Mauro Zaque de Jesus. 

O MPMT destinou R$ 3,3 milhões para a construção da Creche “Nina Zaque”, do espaço de lazer Vida Feliz “João Batista Turin” e da primeira ala “Dra. Maria Angela Gadelha Veras de Souza” de uma vila residencial destinada a idosos. Os recursos vieram de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos de colaboração firmados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. 

“É uma felicidade podermos acompanhar a concretização de um projeto e ver que aqui as coisas realmente aconteceram. Fomos procurados pela equipe da Associação Obras Sociais Seara de Luz, que tinha a intenção de construir uma creche, um centro de convivência e casas residenciais para idosos carentes do bairro. E bem na época o Ministério Público tinha um acordo em andamento. Conseguimos então fazer a destinação e transformar aquilo que seria o pagamento em dinheiro, em construção. Então, aquele trabalho lá, do papel, do Direito, da Justiça, se tornou um fato social relevante”, explicou Roberto Aparecido Turin.

O promotor de Justiça Arnaldo Justino também recordou o início da parceria entre o MPMT e a associação, e destacou a satisfação que é ver o projeto sair do papel e se tornar realidade. “O surgimento de vários institutos jurídicos menos demandistas e mais resolutivos possibilitou ao Ministério Público abrir mão de uma ação penal e fazer um acordo de modo a angariar fundos para reverter em favor da sociedade. Com os termos de ajustamento de conduta, nós do Patrimônio Público propomos que a pessoa repare o dano, sendo punida de forma proporcional, e conseguimos canalizar recursos para a comunidade”, enfatizou. 

“A grande mensagem dessa obra pronta é que o Ministério Público pode e deve colaborar com a sociedade de várias maneiras, tanto no combate ao crime organizado, na fiscalização das obras e também com trabalhos sociais, trazendo o dinheiro recuperado do desvio, da corrupção, para ser empregado diretamente em favor da população que mais precisa”, acrescentou o promotor de Justiça Mauro Zaque, parabenizando a equipe da Seara de Luz por transformar o que era sonho em realidade. 

Para a presidente da Associação Obras Sociais Seara de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, a parceria com o MPMT é fundamental para o desenvolvimento do projeto. “Estamos hoje inaugurando obras importantes para o bem-estar da comunidade, graças a parcerias maravilhosas, que permitem oferecer aos moradores da região assistência no campo material, palestras e lazer. Se não existisse a parceria com o Ministério Público, não teríamos condição de atender as 200 famílias hoje matriculadas”, agradeceu. Segundo a voluntária, ainda existe uma lista de espera de 180 pessoas. 

A dona Marly Maria de Alencastro, de 67 anos, mãe de uma menina especial, é uma das pessoas beneficiadas pelo projeto desde a sua implantação. Ela frequenta o local semanalmente, todo sábado. “Aqui me recebem muito bem, fico feliz por vir, participar das festinhas e eventos. Faz diferença na minha vida, só gratidão, amizade e alegria”, revelou.

Obras – A Creche “Nina Zaque” está em funcionamento há dois meses. Ela tem capacidade para 60 crianças em situação de vulnerabilidade econômica e social, na faixa etária de um a três anos de idade, e atualmente atende 27. O espaço de lazer Vida Feliz “João Batista Turin” conta com piscina coberta, salas para fisioterapia, auditório e cozinha. Já a primeira ala “Dra. Maria Angela Gadelha Veras de Souza” do projeto Vila Feliz contempla seis moradias com capacidade para abrigar 12 idosos.