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Kono, Serly e Juvenal dão sugestões para juízes substitutos iniciarem a função com eficiência

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Sugestões para melhor desenvolver a função de juiz foi a tônica do encontro Diálogos Institucionais, realizado na manhã desta sexta-feira (30 de setembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O encontro foi conduzido pelos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Serly Marcondes Alves e Juvenal Pereira da Silva. Eles relataram aos juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), por meio de experiências pessoais, técnicas que utilizam desde o início da carreira e também conhecimentos adquiridos ao longo da caminhada.
 
Kono, o primeiro a conversar com os juízes-alunos, ressaltou dentre tantos assuntos a necessidade de promover a conciliação. “Hoje o nosso sistema de Justiça é insuficiente para atender a demanda. Então, busca-se por meio de métodos alternativos de solução de conflitos uma desjudicialização uma minoração e soluções mais práticas e eficazes. Quando você parte para soluções concensuadas, você tem melhores resultados e resolve o conflito e não o processo.”
 
Ele ainda destacou que o magistrado, dentro do fórum, precisa conhecer seus funcionários, o que cada um representa e reconhecer a importância de cada pessoa. “O gestor judicial é muito importante para a organização da escrivania, mas a pessoa que faz a limpeza, se ela deixar de fazer, o espaço fica inviável. Então todos são importantes nesse contexto.”
 
Na sequência, desembargadora Serly apontou que uma das principais características do magistrado é ser simples. “A simplicidade é característica da humanidade do juiz. Uma pessoa simples consegue se conectar com as pessoas diferentes, que compõem a comunidade e que realmente irão demandar de você uma atenção específica. Ser simples é ter habilidade de estabelecer harmônico com outra pessoa. O mais importante na comarca são as pessoas.”
 
A magistrada também falou da necessidade de se comunicar bem. “É necessário que o juiz desenvolva comunicação específica e eficiente. Desenvolver linguagens de forma que as pessoas possam te ouvir melhor, bem como você escute melhor e ativamente. Um juiz precisa ter a formação técnica, conhecer de direito, mas, principalmente, entender de humanidade em seus princípios tais como humildade, simplicidade, comunicação, boa-vontade, bom-humor, alegria. Isso tudo faz parte de um bom juiz.”
 
Conhecer a região em que vai atuar foi uma das sugestões dada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Cada estado tem uma cultura e há a necessidade de conhecê-la e respeitá-las. A cultura é código de conduta e deve ser respeita, desde que não ultrapasse as raias que passem a incidir em crime ou em violação de qualquer norma. Da mesma forma, os costumes de determinadas regiões devem ser preservados porque são normas e não desrespeito.”
 
Ele enfatizou ainda a necessidade de o juiz dar tratamento igual a todas as pessoas. “O próprio cargo, queira ou não, goste ou não, nos impõem uma rotina para com a sociedade. É necessário não se achar melhor por conta dessa distinção. Tratar a todos com igualdade é a chave para não ter problema nenhum.”
 
Com os Diálogos Institucionais de hoje, fechou-se mais uma fase da programação do Cofi. O curso, porém, continua até o mês de novembro. De acordo com o diretor-geral da escola, desembargador Marcos Machado, a Esmagis, por meio do Curso de Formação investe maciçamente no conhecimento teórico e prático dos juízes substitutos a fim de garantir a melhor entrega da prestação jurisdicional à população.
 
“Nós estamos seguindo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e, dentro de um contexto que cabe à nossa escola, estamos observando rigorosamente os temas importantes e necessários para que o juiz possa iniciar sua trajetória. Estamos dando ênfase à capacitação e formação prática e cobrando também o conhecimento teórico. Ao elaborar duplo curso de formação, porque em um primeiro momento formamos 25 juízes e agora mais 10, quero crer que essa gestão dá um exemplo de que é possível, dentro de uma organização e de uma união entre a Esmagis e a Corregedoria, realizar atividades pedagógicas a bem da formação e da capacitação dos juízes de Mato Grosso.”
 
Ele ressaltou ainda que figura do juiz orientador, criada nessa gestão para o juiz substituto possa ter acompanhamento nos primeiros anos da função. “O juiz orientador é uma experiência inédita que vai possibilitar durante o estágio probatório o acompanhamento de cada juiz substituto. É um auxílio, uma visão de experiência e, naturalmente, de crítica para que não só a produtividade, mas a conduta social e os relacionamentos sejam aptos e éticos.” Essa turma será acompanhada pelos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Lima, que estavam presentes no encontro.
 
Também presente no encontro Diálogos Institucionais, a desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT ressaltou que é necessário que todos estejam “comprometidos com as causas do povo, com aquilo que as pessoas procuram no Judiciário.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Três pessoas estão sentadas, uma delas fala ao microfone. Eles conversam com a plateia que está sentada em frente a eles. Foto 2 – imagem colorida e horizontal. Cinco pessoas em pé em frente. Uma delas fala ao microfone. Ao fundo na parede o texto COFI.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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