Juíza fala sobre responsabilidade parental em encontro sobre direitos da criança e do adolescente

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27 de maio de 2022

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A responsabilidade do pai e da mãe nos cuidados com filhos crianças e adolescentes foi um dos temas abordados pela juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, no 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira (27), no Ministério Público em Cuiabá.

O projeto “Justiça, Escola e Família” foi apresentado pela magistrada, que explicou as abordagens utilizadas, as ações adotadas e resultados que já foram alcançados desde o início do projeto, em 2018.

O principal instrumento da iniciativa é o diálogo, feito diretamente com as famílias por intermédio do Poder Judiciário, a partir de notificações de situações conflituosas enviadas pelas escolas de Rondonópolis.

Os agentes da infância da comarca percorreram as 36 escolas estaduais e 81 escolas municipais, identificando as principais demandas. Em seguida, o Judiciário passou a ter contato direto com os alunos que passavam por problemas e suas famílias.

“Passamos a ir nas escolas que mais tinham registros e reclamações, fizemos explanação sobre a diferença entre ato infracional e ato de disciplina, até onde a escola vai e onde entra a polícia, falamos sobre temáticas e problemas que a infância e adolescência apresentam, falamos da rede de proteção e ouvimos os professores. Depois fizemos reuniões com os pais, no sentido de chamá-los para virem conosco, nos unir para enfrentar os problemas”, esclareceu a juíza Maria das Graças.

As famílias, então, são intimadas a comparecerem ao fórum para uma reunião com a juíza no plenário do júri, alertando que atitudes melhores precisam ser tomadas, caso contrário o Estado poderá agir em defesa dos menores.

“Precisamos colocar na ordem do dia que maternidade e paternidade têm que ser com responsabilidade. O que temos hoje na nossa realidade é uma irresponsabilidade, temos um deixar para o Conselho Tutelar, um deixar para o promotor, deixar para o juiz, qualquer um, menos para mim”, questiona.

Para finalizar, a magistrada incentivou a plateia a buscar meios de transformar o mundo, dentro do que é alcançável no escopo de trabalho de cada um.

Palestraram ainda no evento o subcomandante da 1ª Cia PM em Rondonópolis, tenente Felipe Nunes Cordeiro, o delegado titular da Delegacia de Polícia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Clayton Queiroz Moura, a professora do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da S. Carvalho, e o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.

Dentre os assuntos debatidos na tarde de sexta estiveram o projeto “Escola Segura”, com o policiamento escolar em Rondonópolis e patrulhamento preventivo, mediação de conflitos com apoio do Conselho Tutelar e escolas, integração entre órgãos que formam a Rede Protege, fases conflituosas do desenvolvimento infanto-juvenil.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: Foto horizontal colorida da bancada central onde os cinco palestrantes estão sentados e uma mediadora ao centro. À frente, uma faixa colorida com a arte do evento onde se lê “1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”.

Segunda imagem: Foto horizontal colorida do evento em grande plano onde é possível ver todo o auditório. Participantes estão sentados enfileirados em poltronas vermelhas, de costas para a câmera.

Terceira imagem: Foto vertical colorida da juíza Maria das Graças discursando em sua palestra. Ela está diante de um púlpito, fala ao microfone, veste terno bege, tem cabelos curtos pretos e está com expressão de espanto, com a mão esquerda aberta.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias

Publicados

5 dias atrás

5 de outubro de 2025

Por

Darlene Marques

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.

A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.

Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro

A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.

“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro

Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.

“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.

“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.

A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.

Fonte SETASC

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