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Formação: estrutura da PM, violência contra as mulheres e de gênero são temas apresentados a juízes

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A atual estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e a violência contra as mulheres e de gênero foram temas tratados em dois momentos distintos nesta segunda-feira (25 de abril) durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Mendes, juntamente com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli dividiram as apresentações em sala de aula.
 
Mendes mostrou um diagnóstico da instituição militar no Estado e reforçou que a PM é parceira do Poder Judiciário. “A Polícia Militar está presente nos 141 municípios de Mato Grosso garantindo a manutenção da ordem pública”, comentou. “A convite do desembargador Marcos Machado, viemos conversar com os juízes e juízas substitutas para garantir a integração dos Poderes. Logo, eles serão designados para as diversas comarcas e a maioria deles não é oriunda daqui, não conhecem a realidade do nosso Estado, com esse trabalho de aproximação quem sai ganhando é o cidadão”, afirma.
 
O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital (Justiça Militar), Marcos Faleiros, acompanhou o comandante-geral, falou sobre a competência da Justiça Militar, que abrange todo o Estado, e enalteceu a apresentação realizada pela instituição militar. “A PM é o braço forte do Estado e é muito importante que nossos magistrados e magistradas conheçam essa estrutura para o bom desempenho das suas funções e para a garantia da segurança da sociedade”, avaliou.
 
Antes da apresentação da PM, os participantes do Cofi ouviram a experiência adquirida pela juíza Jaqueline Cherulli no combate a violência contra as mulheres e de gênero ao longo da carreira dela. A magistrada foi apresentada a turma pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “A Jaqueline Cherulli tem uma grande experiência com constelações, círculos de paz e exercícios sistêmicos. Ela é titular da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e já ministrou muitos cursos sobre os assuntos”, disse a desembargadora.
 
Conceito de gênero de discriminação; conceito de violência doméstica, violência de gênero e violência familiar; tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres); relações sociais de gênero; mitos e estereótipos sobre a violência doméstica; a Lei Maria da Penha e a Constituição Federal; políticas públicas do Governo Federal sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; Rede de Atendimento a Lei Maria da Penha na prática; medidas de Protetivas de urgência; audiência de Instrução de Julgamento; sentença; recursos; feminicídio; Fonavid; estudo de caso.
Todos esses conteúdos constam no cronograma da aula e foram compilados e entregues aos participantes.
 
A juíza falou sobre o impacto social e econômico, também ambiental, das decisões judiciais e a proteção do vulnerável e reiterou a importância de repassar a experiência vivenciada. “Temos que ter o lado que vai olhar as pessoas, a vida das pessoas, as verdades das pessoas e o que essas pessoas esperam de nós. O nosso olhar para as pessoas é muito importante. Ter contato, olhá-las, atendê-las, respeitando a postura de cada uma. […] As pessoas que chegam ao Judiciário não tiveram oportunidade de resolver por elas alguma questão que envolva um aspecto, uma área ou a vida toda dela.”
 
Segundo a magistrada, o impacto imediato do que é decidido antecede o impacto econômico. “Teremos mais de uma versão de uma mesma história, mais de uma visão de vida de uma mesma história por isso que temos que olhar as pessoas e por isso que as pessoas trazem verdades com elas e são verdades distintas. Não teremos uma verdade absoluta”, comenta.
 
A aula ainda contou com dinâmica entre os participantes e exibição de vídeos que promoveu a discussão entre todos para o enriquecimento do conteúdo apresentado.
 
A juíza substituta, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos, disse que a importância dos diálogos institucionais é reforçada a todo momento durante o curso e que avalia como imprescindível para o exercício profissional. “Todo nosso curso de formação inicial tem sido voltado para a integração dos novos magistrados com as instituições de Mato Grosso, isso contribui sobremaneira tanto para nosso trabalho cotidiano quanto para a interlocução com as demais instituições deste Estado”.
Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição de imagens: Imagem 1: Foto retangular colorida. Dois homens em pé dentro de uma sala de aula. O coronel Mendes traja uniforme da PM cinza. Em uma das mãos segura um microfone e na outra um pincel. Ao lado dele, trajando terno preto, está o juiz Marcos Faleiros, que em uma das mãos segura outro microfone. Ao fundo, um lousa branca.
  
Imagem 2: Foto retangular colorida. Foto retangular colorida. Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que está em pé, segurando microfone com a mão direita e uma folha de papel na mesma mão. Ela usa um vestido longo de meia manga branco com listras em tons laranja, bege, preto e cinza, sapato de salto bege e está com cabelo solto na altura dos ombros, usa óculo de grau. A juíza Jaqueline Cherulli está do lado esquerdo da desembargadora. Usa saia longa branca, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Ela segura o microfone com as duas mãos na altura da barriga. Elas estão numa sala com piso, parede e teto brancos, do lado direito da imagem aparecem alguns participantes do curso sentados nas cadeiras. Ao fundo da imagem vê-se parte de um quadro branco.
 
Imagem 3: Foto retangular colorida. Juíza Jaqueline Cherulli ministrando aula para juízes e juízas. Ela está em pé, posicionada do lado esquerdo da foto, com microfone na mão esquerda, ao lado de um tablado cinza e de uma tela branca fixada na parede onde aparece um slide. Atrás da magistrada encontra-se um quadro branco. A magistrada usa saia branca comprida, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Dos dois lados da foto aparecem alguns participantes do curso, sentados em cadeiras.
 
Imagem 4: Foto retangular colorida. Em pé na sala de aula, a juíza substituta Raiza Rego Bastos sorri. Ela tem cabelos pretos na atura dos ombros, usa óculos de grau e uma blusa mostarda.
 
Para ler mais notícias sobre o Curso acesse os links abaixo:
 
 
 
 
 
Dani Cunha e Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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