MATO GROSSO
Fazenda pública: participantes aprovam curso sobre cumprimento de sentença e execução
MATO GROSSO
abordagem de novas estratégias e a troca de experiências em relação a casos concretos têm sido o grande diferencial do curso ‘Cumprimento de sentença e execução em face da fazenda pública’, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), nesta semana, para magistrados(as) e assessores(as). A atividade teve início na terça-feira (2 de abril), em formato EAD, e prossegue nessa quinta e sexta-feira (4 e 5 de abril), em aulas presenciais.
Para o juiz Adalto Quintino da Silva, titular da Segunda Vara da Comarca de Alto Araguaia, o curso é excelente e traz uma temática relevante para a atuação jurisdicional. “O professor é muito qualificado, trazendo
á a assessora Dandara de Sousa Morato Macedo, que trabalha no gabinete do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, enalteceu a qualidade técnica do professor e, especialmente, a possibilidade de trocar experiências com os colegas. “A gente percebe uma troca de experiência, de dicas para a gente utilizar no dia a dia. Está ótimo! Conseguimos identificar problemas que a gente enfrenta de forma igual. Os mesmos problemas que a gente possui na vara, os demais juízes também possuem. Então, o fato de trocar ideias e verificar a possibilidade de resolver essas questões que são comuns nas varas é a questão mais proveitosa do curso.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT
Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.
O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário.
Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.
Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.
Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.
Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.
Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.
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