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Explicando Direito: juíza Ana Cristina Mendes fala sobre organizações criminosas e crime organizado

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Neste novo episódio do podcast “Explicando Direito”, a juíza Ana Cristina Mendes, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, fala sobre organizações criminosas e crimes organizados. Na entrevista à radialista Elaine Coimbra, a magistrada destaca que a expressão ‘crime organizado’ se refere, na verdade, a um conjunto de facções criminosas que interagem dentro de um setor conhecido como ‘submundo do crime’, sendo considerada “a parte mais perigosa, mais deletéria, da chamada economia informal”.
 
As organizações criminosas, de modo geral, operam de forma estruturada e hierárquica, envolvendo-se em atividades ilegais como tráfico de drogas, venda clandestina de armamentos, roubos e comercialização ilegal de produtos agrícolas, entre outros.
 
A juíza Ana Cristina Mendes enfatiza que a entrada para o crime organizado está relacionada a diversos motivos, mas, em grande parte, está ligada à falta de oportunidades financeiras legais e políticas de educação para pessoas carentes, influência de amigos ou familiares envolvidos no crime, pressão do grupo, busca por poder ou status, e até mesmo coerção.
 
A lei prevê penas severas para membros e líderes de organizações criminosas. De acordo com a magistrada, a Lei 12.850/2013 trouxe uma proposta bastante eficaz, principalmente ao introduzir instrumentos de investigação, tais como quebras de sigilo e a interceptação telefônica, que antes não estavam disponíveis. Portanto, a lei é realmente rica para o combate ao crime organizado. Além disso, o pacote anticrime trouxe também vários mecanismos para esse combate às organizações.
 
A titular da sétima Vara Criminal de Cuiabá frisa que todos os mecanismos jurídicos existentes representam um avanço significativo. No entanto, pontua que “ainda temos jurisprudências e entendimentos que, do meu ponto de vista, tornam nosso trabalho bastante desafiador, pois para as organizações criminosas, perder um membro não faz diferença, quando se prende 10 deles, eles têm outros 500. Portanto, precisamos nos organizar como sistema de justiça para que nosso trabalho não seja como enxugar gelo.”
 
  
 
 O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar à população informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 08h15, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT e da Rádio ALMT
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – organizações criminosas e crimes organizados– e o nome da convidada – juíza Ana Cristina Mendes. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logotipo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Elaine Coimbra 
Rádio TJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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