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Expedição Araguaia-Xingu é premiada pela Escola Nacional de Magistrados como projeto social

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A Expedição Araguaia- Xingu, realizada pela Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi escolhida como vencedora do Prêmio Enfam Social – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na Categoria Alcance Social.
 
O prêmio, que faz parte das ações desenvolvidas pela disciplina Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR), do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas existentes no Judiciário.
 
Além de Alcance Social, a premiação é dividida em mais duas categorias: Cidadania e Abrangência Nacional. A distinção aos vencedores vai ser declarada, de forma hibrida (presencial e virtual), no dia 30 de novembro, durante o II Simpósio de Práticas com Impacto Social Relevante no Judiciário, organizado pelo professor Marcus Vinicius Pereira Júnior, juiz de Direito, doutor em Ciências Sociais e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
 
A premiação da Expedição Araguaia-Xingu vai ser entregue ao juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, que vai fazer uma explanação sobre o projeto que vem sendo desenvolvido pelo Judiciário mato-grossense desde 2019.
 
Depois da fala do juiz-coordenador da Justiça Comunitária, a magistrada Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro e do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá, vai debater o alcance social da expedição juntamente com os juízes Robert Kirchhoff Berguerand de Melo e Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus, colegas da turma do mestrado em Direito da Enfam.
 
Trajetória – A Expedição Araguaia-Xingu concluiu no sábado (19 de novembro) a 4ª edição do projeto percorrendo os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Cocalinho e nove aldeias indígenas da região. Durante 14 dias, a comitiva, composta por 110 pessoas, entre parceiros e voluntários, levou, através de serviços jurídicos, sociais e de saúde, esperança, dignidade e cidadania à população dessas localidades.
 
Para o doutor José Antônio Bezerra Filho, a expedição 2022 foi um grande desafio, porque “rompemos os paradigmas com todas as dificuldades, como em todos os anos. Mas, o importante é fazer a diferença na vida de tantas pessoas e mostrar um Judiciário próximo, com a responsabilidade social que temos, junto com os parceiros”, destacou, lembrando que nada disso seria possível sem a presença do Judiciário, Legislativo e Executivo.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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