FGV Justiça oferece vagas gratuitas no curso Desafios da Democracia no Século XX para magistrados

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7 de novembro de 2024

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Magistrados e magistradas interessados em participar do curso ‘Os desafios da democracia no século XXI – 2ª edição’, têm até as 23h59 do dia 8 de novembro para realizar as inscrições´. A ação conta com a coordenação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e tem como principal objetivo capacitar magistrados(as) para os desafios contemporâneos da democracia, com ênfase na teoria, na prática, e, sobretudo, no papel fundamental do Judiciário na preservação dos valores democráticos.

Ofertado pela Fundação Getúlio Vargas Justiça (FGV Justiça), o curso será realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro, na sede da FGV, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Tanto a inscrição como as aulas são gratuitas para juízes(as) e desembargadores(as). Ao todo, são oferecidas 50 vagas para magistrados dos diferentes ramos da Justiça.

Serão abordados assuntos como “desigualdade de raça no Brasil”, “meio ambiente, política e mudanças climáticas”, “os impactos da das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio na geopolítica global”, “democracia militante: uma resposta ao extremismo?”, “desafios da segurança pública e governabilidade: rompendo mitos”, “efeitos e usos da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024”, “violência política de gênero no Brasil”, “religião e política – evangélicos e democracia brasileira” e “os desafios da democracia no século XXI: o que subjaz ao extremismo à polarização?”.

O edital com o regulamento está disponível neste link.

Conheça a programação completa.

Faça aqui a inscrição.

Descrição da imagem: peça publicitária colorida em verde. Texto: Curso os Desafios da Democracia no Século XXI. Público: magistradas e magistrados. Coordenação: ministro Luis Felipe Salomão, professor Dr. Pedro GH Villas Bôas Castelo Branco e dra. Blanche Marie Evin. 2 a 6 de dezembro. FGV Rio de Janeiro, Edifício sede. Praia de Botafogo, 190. Logos: FGV Justiça, Jufe, AMB, Anamatra e Consepre.

Keila Maressa

Assessora de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

4 horas atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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