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Escola Superior da Magistratura e Comitê de Saúde recebem artigos científicos para novo livro

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ambos sob responsabilidade da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estão recebendo artigos científicos que irão compor um novo livro. “Os artigos devem ser inovadores e precisam discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para a saúde pública ou suplementar”, reforça a diretora-geral da Esmagis-MT.
 
Os artigos serão selecionados pela Comissão Executiva composta pelos juízes Antônio Veloso Peleja Junior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com posterior aprovação pela Diretoria da Esmagis-MT.
 
Segundo o Edital n. 2/2023, o arquivo deve ser encaminhado para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br , constando o seguinte assunto: ARTIGO CIENTÍFICO. Nesse e-mail deve constar o nome completo do autor, declaração de ineditismo e não violação de direito autoral, e, ainda, cessão integral para publicação, sem custo, para a Esmagis-MT e Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O(a) autor(a) deverá ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. Ainda de acordo com o edital, admite-se a coautoria, limitada ao número de dois autores, desde que no mínimo um deles cumpra o requisito acima citado.
 
Os artigos que cumpram com os requisitos técnicos serão encaminhados para avaliação pela Diretoria da Esmagis, que selecionará, preferencialmente, 10 artigos para publicação em livro, com previsão de lançamento em junho de 2023. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo.
 
É importante ressaltar que ao enviarem os artigos, os autores deverão concordar com o termo de submissão de artigo e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo. Além disso, os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos textos.
 
A submissão dos trabalhos implica a anuência incondicional aos termos previstos no Edital n. 2/2023, bem também a cessão total, irrevogável e gratuita, dos direitos autorais. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outro tipo de remuneração pelos artigos, independentemente do tipo de mídia em que ocorra a publicação.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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