O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), concedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), vem sendo um grande aliado dos empresários para deixar a crise econômica pós -pandemia no passado.  

Empresário do ramo de estofados, Ayres dos Santos Neto, de 56 anos, conseguiu, com o incentivo do Prodeic, driblar as dificuldades geradas pela pandemia da Covid- 19, como obter a matéria-prima necessária para continuar tocando a empresa ‘Maison Vie Colchões e Estofados e Santos’.  

No mercado há 20 anos, Ayres precisou encontrar resistência e saber lidar com a maior crise econômica enfrentada por ele. O empresário conta que para se adaptar à nova realidade, e com a aporte financeiro do Prodeic, ele conseguiu adquirir os produtos para a empresa, que estavam com preços abusivos, como embalagens e molas. 

‘‘Com o incentivo do Prodeic, conseguimos crescer e impulsionar nossa empresa, tivemos condições e estrutura para competir no mercado de trabalho, atualmente atingimos preços competitivos e operamos com bastante tecnologia. Com os benefícios, foi possível expandir a empresa, ampliá-la e assim contribuir para a geração de emprego”, conta o empresário.  

A empresa mato-grossense do Ayres dos Santos iniciou com apenas dois funcionários. Hoje, distribui seus produtos para todo o Brasil e gera 90 empregos, entre diretos e indiretos.

“Sem o apoio do Governo do Estado, através da equipe da Sedec, tudo seria mais difícil para nós empresários, ainda mais depois de uma pandemia.  Não iríamos conseguir nos manter. Ambos possibilitaram e foram fundamentais para a permanência e sobrevivência da minha empresa e dos funcionários’’ afirma Ayres. 

Atualmente o Prodeic beneficia mais de 900 empresas mato-grossenses. O secretário-adjunto de Investimento, Inovação e Sustentabilidade, Anderson Lombardi, explica que o Prodeic foi criado para diminuir as desigualdades sociais e fomentar a industrialização das matérias-primas do Estado.

“Este programa ajuda o empresário desde o início do seu processo, como, por exemplo, com diferimento do diferencial de alíquota, recebimento de crédito outorgado de 65 % a 90%. É importante ressaltar que estamos à disposição para oferecer esse aporte de incentivos aos nossos empresários”, explica Anderson Lombardi.   

Secretário -adjunto de Investimento, Inovação e Sustentabilidade, Anderson Lombardi. Foto: Geovana Torquato(Sedec-MT)

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC, se estabelece como um incentivo fiscal vinculado à política de desenvolvimento industrial, comercial, mineral e energético de Mato Grosso. O objetivo é promover, expandir, modernizar e diversificar as atividades socioeconômicas e se tornou essencial para o desenvolvimento social do Estado.  

O incentivo fiscal é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.

O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. O benefício fiscal do PRODEIC consiste em autorização para fruição de crédito outorgado. O programa de incentivo de desenvolvimento da indústria foi criado por meio da Lei nº 7.958/2003.  

Como obter o benefício 

Para obter o benefício, é necessário que a empresa se submeta às regras jurídicas tributárias diferenciadas para se habilitar ao programa. Atualmente, são concedidos por adesão. Pela página das secretarias de Desenvolvimento Econômico e/ou de Fazenda, o empresário adere ao incentivo fiscal de seu interesse. O interessado deverá observar as disposições do Manual Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR). O passo a passo para solicitação pode ser consultado no Manual RCR; acesse aqui.  

Confira a relação de todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais no link. 

 (Texto sob a supervisão da jornalista Greyce Lima)