Desembargadora Antônia Siqueira participa do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal

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12 de abril de 2024

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A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves participa, nesta sexta-feira (12 de abril), do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco (AC), e que tem como tema “Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”. Participam desembargadores dos Tribunais de Justiça dos sete estados do Norte, de Mato Grosso e ainda magistrados do Peru e da Bolívia.

O encontro, que conta com a parceria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Governo do Acre, tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.

Durante a manhã, a programação do evento foi integrada com o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde a desembargadora Antônia Siqueira e o governador Mauro Mendes representaram o Estado de Mato Grosso. Durante a tarde, haverá momentos para a apresentação de boas práticas pelos representantes dos tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.

Durante a solenidade de abertura, a desembargadora Antônia Siqueira destacou a importância da agregação com a agenda dos chefes dos Executivos estaduais. “Precisamos dessa integração, que é a verdadeira cooperação. Hoje não podemos falar em distancia porque estamos na era da informática. Esse gesto simboliza que podemos derrubar muros e construir pontes. A relação entre pessoas, que ficou muito prejudicada na pandemia, estamos restabelecendo. Recentemente, tivemos a honra de receber em Mato Grosso o Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, muitos de vossas excelências nos honraram com sua presença, e agora aqui, também com a presença de representantes de tribunais de países vizinhos, Peru e Bolívia. É muito importante estar ao lado de vossas excelências aqui neste encontro. Podemos vencer todas as barreiras se nos unirmos”, declarou.

A presidente do TJAC e anfitriã do Encontro, desembargadora Regina Ferrari, classificou o 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal como um dia histórico. “Temos o desafio de estarmos juntos para tratarmos e sempre estarmos em constante diálogo sobre o futuro da nossa prestação jurisdicional enquanto tribunais da Amazônia legal porque temos desafios e problemas comuns. Somos chamados a refletir sobre a nossa missão como guardiões da paz social em uma região vasta de superlativos, onde tudo é muito grande. Compomos 50% do nosso território brasileiro e temos o desafio de promover justiça de forma eficaz e equitativa em meio às particularidades e desafios amazônicos”, afirmou, reforçando que, neste cenário, a troca de experiência é crucial para o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade.

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Ensino Avançado (IPEA), a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5 milhões de quilômetros quadrados.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem em plano aberto que mostra um auditório do TJ do Acre, cuja parede é toda coberta por uma pintura que representa a deusa Themis em meio à floresta amazônica. Há uma mesa com autoridades e as bandeiras dos estados representados pelos desembargadores. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra os governadores e os desembargadores da Amazônia Legal sentados em uma mesa.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

6 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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