Curso de formação: Lídio Modesto apresenta principais sistemas do Judiciário a juízes substitutos

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30 de agosto de 2023

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Os principais sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso foram apresentados aos 25 novos juízes e juízas durante aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) ministrada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Lídio Modesto da Silva Filho, na manhã de terça-feira (29), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Durante as quatro horas de aula, o magistrado e equipe apresentaram os sistemas e suas funcionalidades, orientando onde os juízes novatos devem solicitar acesso, qual a forma de acesso, onde buscar capacitação e suporte. “Este curso é um convite para que os senhores se tornem não apenas proficientes, mas também apaixonados pelas possibilidades transformadoras que a tecnologia oferece ao Poder Judiciário. Através do domínio desses sistemas, os senhores estarão equipados para liderar uma nova era de eficiência e equidade na justiça”, disse Lídio Modesto.

Antes de entrar em temas mais técnicos, o magistrado fez um breve resgate histórico da sua carreira no judiciário mato-grossense. Carreira que teve início em 1993, quando era servidor concurso e atendia a área da tecnologia da informação. Em 1999, quando foi aprovado no concurso da magistratura, seguiu para Guiratinga, distante cerca de 350 km ao sul de Cuiabá, sendo esta a sua primeira comarca. “É uma cidade espetacular, cidade que foi formada e criada por nordestinos, baianos”, comentou.

De lá, o magistrado seguiu para Alta Floresta, no extremo Norte de Mato Grosso. “É do ladinho do Pará, com costumes absolutamente diferentes. Uma cidade formada pelo garimpo e por sulistas e paranaenses”, observou. “E porque eu estou falando tudo isso, porque é fundamental que vocês conheçam a realidade do local que vocês vão atuar, as particularidades, que conheçam a aplicação da norma para aplicabilidade na prática”, comentou.

Após esse panorama de realidades tão distintas em uma única unidade federativa, o juiz-auxiliar lembrou que Mato Grosso tem uma economia pujante, mas que em razão das dimensões continentais, muitas vezes, certos trabalhos ficam impossibilitados de serem realizados em um curto espaço de tempo. “E a tecnologia veio para encurtar essas distâncias e dar celeridade nos procedimentos. Portanto, aprendam, tirem suas dúvidas, e saibam do poder que vocês têm em suas mãos a partir do acesso a todos esses bancos de dados e sistemas”, aconselhou.

Segundo o magistrado, além da experiência pelo interior do estado, foi em razão da sua experiência na área da tecnologia que passaram a surgir convites para colaborar em projetos de alcance nacional. “Por ter conhecimento e gostar dessa área, estou sempre sendo cooptado para colaborar. Foi assim lá em 2011 quando o Processo Judicial eletrônico (PJe) nasceu e o Conselho Nacional de Justiça me convidou para fazer parte do projeto”, lembrou.

Conteúdo – O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud foi um dos temas apresentados. É uma plataforma que interliga a Justiça ao Banco Central e as instituições financeiras. “A finalidade dele é reduzir os prazos de tramitação dos processos, aumentando a efetividade das decisões judiciais. Por meio dele é possível realizar ordens judiciais de bloqueio e desbloqueios de valores, bem como obter informações bancárias como saldos e endereços de pessoas físicas e jurídicas que estão no Sistema Financeiro Nacional. É muito intuito e tranquilo utilizar”, explicou a assessora do magistrado, Mariana Aleixes.

Já a assessora jurídica Milena Bonfin lembrou da periodicidade da atualização de alguns sistemas. “É normal que os sistemas expirem o prazo de acesso, o da Anoreg, por exemplo, expira após 180 dias de uso. Isso é uma forma de proteção, pois são muitas informações que precisam permanecer em segurança”, disse.

O Sistema Atena, da Politec, também entrou em pauta. É um sistema web que oportuniza gerenciar requisições e laudos para as unidades periciais em Mato Grosso. “Ele permite consultas, em tempo real, de laudos periciais já concluídos. Somente magistrados autorizados podem ter acesso mediante solicitação, tamanha é a responsabilidade ao ter acesso a esses dados”, comentou o magistrado.

Conforme Lídio Modesto tudo o que foi mostrado é de relevância para o dia a dia do magistrado e de grande utilidade no andamento dos trabalhos. “Nós selecionamos o que há de mais importante para os senhores utilizarem. Há sistemas aqui que os senhores vão chegar na comarca e utilizar no mesmo dia”, finalizou.

Veja o conteúdo ministrado.

Sobre o magistrado – Lídio Modesto é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (1997). Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atualmente é juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está como juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJMT). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ele é autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-Convencionais de Proteção ao Meio Ambiente e Propaganda Eleitoral.

COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da primeira instância.

As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio Esmagis-MT e CGJ. Começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – O magistrado Lídio Modesto está em pé, na frente juízes, que estão sentados em uma sala de aula. Ele usa terno cinza. Foto 2 – Capa da apostila do Curso de Formação. Nela estão descritos todos os sistemas apresentados durante a aula.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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