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Fórum de Pedra Preta estende campanha “Sinal Vermelho” para cartórios da cidade

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Os cartórios da cidade de Pedra Preta (1º e 2º Ofício) foram capacitados para atuarem como canais de denúncia de violência contra a mulher, realizando assim, adesão à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa ocorreu na última quarta-feira (16 de março).
 
Na oportunidade foi demonstrado na prática como as (os) colaboradoras (es) deverão atuar quando um mulher apresentar o “x” na palma da mão indicando estar em situação de violência, utilizando como parâmetro as orientações dos materiais disponibilizados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A assistente social Tatiane Coelho Antunes, da equipe multidisciplinar da Comarca de Pedra Preta, em parceria com o Coletivo Feminista +Por ElasPP, representado pela Psicóloga Tâmia de Oliveira e pela Advogada Agnes Oliveira, dialogaram com as equipes sobre educação para a igualdade de gênero, o combate aos diversos tipos de violência e a Lei Maria da Penha.
 
A campanha “Sinal Vermelho” foi idealizada para oferecer às mulheres vítimas de agressões no âmbito doméstico um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica em vários estabelecimentos em âmbito nacional. Desde o ano passado a Associação dos Notários e registradores do Brasil (Anoreg) manifestou em ato voluntário de responsabilidade social a adesão à campanha e tem dado apoio a divulgação nos Estados e municípios.
 
Em Pedra Preta, a iniciativa já está vigente em drogarias e farmácias e a equipe já estuda a possibilidade de novas parcerias, como agências bancárias e estabelecimentos comerciais, entendendo que por meio destas ações a efetividade será ainda maior e poderão aumentar a proteção das mulheres.
 
O diretor do Fórum da Comarca de Pedra Preta, juiz Márcio Rogério Martins, tem ofertado apoio à conscientização ao enfrentamento da violência contra mulheres na comarca, destacando a imprescindibilidade do diálogo com toda a sociedade sobre a igualdade de gênero.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto horizontal posada da equipe do Cartório do Segundo Ofício que foi capacitada e da equipe responsável pela divulgação da campanha. Da esquerda para a direita são sete mulheres e dois homens. Eles estão em pé, um ao lado do outro segurando o cartaz da campanha Sinal Vermelho.
 
Segunda Imagem: Foto horizontal posada da equipe do Cartório do Primeiro Ofício e da que foi capacitada e da equipe responsável pela divulgação da campanha. São oito mulheres e um homem que estão em pé, um ao lado do outro segurando o cartaz da campanha Sinal Vermelho.
 
Com informações da Comarca de Pedra Preta
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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