CUIABÁ

MATO GROSSO

Corregedoria em Ação ouve gestores e autoridades de Juína

Publicados

MATO GROSSO

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou, na manhã desta quarta-feira (22/6), no Fórum de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) os trabalhos do Programa Corregedoria em Ação. Os beneficiados são os operadores do Direito e usuários da Justiça do Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena).
 
Além de atender a imprensa e convidar a população para ouvi-la, o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com gestores das varas e coletou informações e pedidos de representantes dos Poderes locais
para a melhoria do serviço jurisdicional. Após atender a imprensa, para divulgar os horários de atendimento ao público externo no Fórum de Juína, que ocorrerá entre 14h e 16h, entre quarta e sexta-feira (feriado local em decorrência do padroeiro do Município), o magistrado reforçou a importância da população nesses dias. “É uma oportunidade de ouvirmos o cidadão que precisa de Justiça. Dificuldades, sugestões e elogios são bem vindos. O que acharem que devem nos trazer para melhorarmos nossos serviços na região”, explicou o corregedor.
 
O desembargador, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango e do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, passaram a ouvir os gestores de varas. Além de estagiários, apontaram a necessidade de equipamentos. “É de grande valia essa oportunidade, tendo em vista que é um momento de troca de ideias e orientações. Fizemos a exposição da nossa realidade a um dos gestores do Poder Judiciário, que está frente a frente conosco, e isso não acontece todos os dias”, destacou a gestora da Terceira Vara Criminal de Juína, Camila Barros dos Santos Correia. “Nossa realidade foi repassada, acreditamos que há possibilidade de atendimento e, com isso, tenho certeza que melhoraremos a prestação jurisdicional. Temos ótimas expectativas com a visita dos nossos colegas e magistrados que estão aqui em nossa comarca”, reforçou a gestora da Primeira Vara em substituição, Marli Gaspari Câmara. “Todos os pedidos serão encaminhados para as devidas providências”, informou o coordenador da CGJ.
 
O Corregedoria em Ação conversou com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo da Comarca de Juína, o procurador do município, Juliano Cruz da Silva e o presidente da Câmara Municipal, vereador Zulmar Curzel (Carequinha), respectivamente. Eles foram acompanhados dos vereadores Sandro Candido e Luiza Boer e de assessores.
 
Os parlamentares apontaram as necessidades de regularização fundiária e dificuldades com a judicialização da saúde em Juína. “O Judiciário tem um papel fundamental nas regularizações, além do Intermat. Mas como o cidadão se deslocará de Juína para consultar uma demanda em Cuiabá e não resolver o problema. É muito gasto. Ainda temos muitas questões de saúde, que acabam sendo judicializadas”, informou o vereador Sandro.
 
“Temos diversos decisões a tomarmos quanto a Regularização Fundiária e já tomamos muitas providências também. Nos cartórios já conseguimos solucionar muita coisa, dinamizando os feitos, apenas com mudanças na documentação. O primeiro registro é gratuito, que é outra ação da Corregedoria. Na área da saúde criamos (PJMT) a vara da saúde com competência em todo Estado. Conseguimos com apoio do desembargador Mário Kono o apoio do Cejusc da Saúde, que pretende uma conciliação prévia entre as partes. Vejo que podemos ajudar em diversos pedidos dos senhores e senhoras”, disse o corregedor, que foi presidente do Comitê de Saúde do Estado por três gestões. A fala foi reforçada pelo desembargador Kono, que explicou que o Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc) da Saúde pode resolver os problemas dessa área que os munícipes de Juína estão passando. “Não é necessário nem bloquear as contas do Estado. No pré-processual resolvemos rapidamente”, revelou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
“Todas as pautas trazidas são os principais anseios do Município e avançamos em todas. Agradecemos aos senhores. Aqui não falamos mais em execução fiscal. Criamos a lei do anti-econômico, que visa evitar maiores gastos. Ainda temos uma pauta gigante, mas estamos vencendo e trazendo o adimplemento da sociedade. Agradeço esse novo olhar do judiciário de Mato Grosso que vem nos ouvir. Queremos retirar a judicialização da saúde e vamos recorrer ao Cejusc como bem observado pelos senhores”, disse o procurador, ressaltando que a criação da Procuradoria do Município é bastante recente, de 2017.
 
“Quero agradecer a oportunidade criada pela Corregedoria. Muitas vezes não temos tempo de apurarmos algumas situações e esse encontro é muito importante. Quando vocês vêm e nos mostram esse cenário de diálogos, vejo que podemos avançar muito mais”, pontuou o juiz-diretor Vagner Dupim Dias. “Nossa vida é uma vida de semeadura e trabalho para fazer nossa parte. A gestão é curta, mas vamos conseguir realizar muito para a sociedade”, concluiu o corregedor.
 
Ainda participaram da reunião os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No período vespertino os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB serão ouvidos também.  
 
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os gestores das varas da comarca. Eles estão no salão do Tribunal do Júri. Frente a frente, gestores e servidores debatem as necessidades. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor fala durante conversa com gestores do Município. Eles estão sentados à uma mesa disposta em forma de T.
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Cabos e sargentos da PM iniciam o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças da instituição
Propaganda

MATO GROSSO

Cattani cobra solução para sistema florestal e cancelamentos de CAR de pequenos produtores

Publicados

em

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) cobrou providências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante a sessão plenária de quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele apontou a instabilidade do Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), que controla a extração de madeira no estado, e o cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenos produtores como problemas que prejudicam quem produz.

Segundo Cattani, o Sisflora está fora do ar há dias, e os empresários do setor não conseguem emitir notas, carregar cargas, nem vender a mercadoria. “Imaginem os senhores se isso acontecer em qualquer tipo de comércio. Se coloca no lugar desses empresários que estão aí sem poder vender o seu produto, sem poder comercializar há tantos dias por culpa do Estado, por culpa da secretaria”, afirmou.

O deputado lembrou que a falha inviabiliza quem produz. “É um sistema caríssimo, pago pelo Estado de Mato Grosso, mas que não funciona e dessa maneira inviabiliza os nossos grandes empresários e pessoas que produzem no setor florestal. Nós precisamos consertar isso.”

Leia Também:  Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e segunda-feira

Cattani também relatou o caso de pequenos produtores do assentamento Pontal do Marape, que tiveram o CAR cancelado depois que outra pessoa registrou um cadastro sobreposto à área do assentamento. Segundo ele, sem o documento, as famílias ficam impedidas de acessar crédito e de produzir. “Hoje os pequenos produtores não conseguem acessar o crédito, não conseguem produzir, não conseguem fazer nada porque o CAR foi cancelado”, relatou.

O parlamentar questionou a atuação da Sema no caso. “Como é possível que a Sema aceite isso? E pior do que isso, como é possível, depois de comprovado que o CAR está sobreposto, não validar o CAR daqueles pequenos produtores e continuar validando o CAR da pessoa que fez numa área sobreposta?”.

Cattani dirigiu o pedido ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e lembrou que, como prefeito de Lucas do Rio Verde, Pivetta criou um programa que regularizou as áreas rurais do município. “Peço ao senhor que mude o sistema e o modo de agir da secretaria para que de fato faça justiça aos produtores rurais do nosso estado. Que não seja perseguidora dos produtores rurais”, disse.

Leia Também:  Desembargadores registram candidaturas para nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O parlamentar defendeu uma intervenção na pasta. “Não é para que ela acabe, nem para que não faça o seu trabalho. Pelo contrário, é para que faça o seu trabalho, mas de forma correta, sem ser perseguidora dos produtores rurais do nosso estado”.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA