Combate à alienação parental e direito de família são debatidos

Publicados

1 de abril de 2025

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A multiplicidade de famílias, a violência contra a mulher no ambiente doméstico e a alienação parental foram alguns dos temas abordados em mais uma edição do projeto Diálogos com a Sociedade, uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso em parceria com a Rádio CBN Cuiabá.Nesta terça-feira (01.04), a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Claudia Santos Garcia, membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível de Cuiabá e auxiliar na Execução Penal (MPMT), Allan Sidney do Ó Souza, foram os primeiros convidados de abril, mês dedicado ao combate à Alienação Parental.A promotora de Justiça Claudia Santos Garcia iniciou o diálogo ressaltando a necessidade de se considerar as novas formas de família: “Quando pensamos no Direito das Famílias, é importante lembrar que hoje temos uma multiplicidade de famílias. Aquela família binária tradicional, que a maioria de nós, quando éramos pequenos, foi acostumada a entender como a família juridicamente protegida, já não é a única. É importante destacar que não é mais essa família que a lei e os Tribunais Superiores protegem. Protegem-se as diversas formas de família.”Outro tema abordado durante a entrevista foi como a violência contra a mulher impacta diretamente o Direito de Família. Para a promotora de Justiça, crianças inseridas em ambientes de violência familiar devem ser consideradas vítimas diretas: “Hoje, no Direito da Família, não há que se falar em guarda compartilhada se a mulher é vítima de violência doméstica. É impossível. Crianças e adolescentes que crescem nesse ambiente violento – será que estamos falando verdadeiramente de vítimas indiretas? Para mim, é impossível. Para mim, são vítimas diretas da violência contra a mulher.”O promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza destacou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estabeleceram protocolos e recomendações para que membros do Ministério Público, magistrados e advogados considerem a perspectiva de gênero. “É preciso levar em conta esse desequilíbrio social, econômico e histórico que as mulheres vêm enfrentando ao longo da existência da humanidade. Esse protocolo visa justamente coibir esse desequilíbrio. Muitas vezes, o homem segue sua carreira, enquanto a esposa estagna a sua. Depois do divórcio, é natural que ela seja recompensada. O protocolo de gênero existe para instigar os operadores do Direito a olharem para a mulher com essa perspectiva.”Durante a entrevista, o promotor também explicou o conceito de alienação parental, com base na Lei 12.318/2010, que define e criminaliza a prática como interferência na formação psicológica de crianças e adolescentes: “É outro câncer social. A violência doméstica e familiar é algo abjeto na sociedade, e a alienação parental é outra chaga que precisamos erradicar. Ela ocorre quando, após a separação do casal, um dos genitores pratica atos para afastar o outro da convivência com o filho.”As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Assembleia Legislativa celebra contribuições de destaque para o estado

Publicados

25 minutos atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nessa terça-feira (23), sessão especial proposta pelo deputado estadual Altir Peruzzo (PT) para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado em áreas como educação, saúde, pesquisa, inclusão social e agricultura. Durante a solenidade, foram entregues comendas Dante de Oliveira e Jonas Pinheiro, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos.

“São pessoas de diversos segmentos sociais que, de alguma forma, contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento do estado e para o bem-estar da população. Procuramos trazer esse reconhecimento por meio de moções, títulos e comendas para que essas pessoas se sintam valorizadas pelo trabalho que realizam e para que isso também sirva de estímulo para que continuem desempenhando suas atividades”, afirmou Altir Peruzzo.

A professora e pesquisadora Divanize Carbonieri, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), foi agraciada com a Comenda Dante de Oliveira. Ela destacou que a homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada à educação, à pesquisa e à defesa dos direitos humanos. “É muita emoção e muita honra, porque é uma das principais comendas que temos em Mato Grosso. É um sinal de reconhecimento pelo trabalho e pela luta que desenvolvemos em várias áreas, na educação, nos direitos humanos e na sociedade como um todo”, declarou.

Pesquisadora da área de Letras e Literatura, Divanize ressaltou a importância de ampliar o olhar dos estudantes para diferentes culturas e realidades. “É importante fornecer aos alunos outras visões de mundo para que eles conheçam diferentes culturas e realidades e possam compreender melhor a diversidade da sociedade”, explicou.

Entre os homenageados com moção de aplausos esteve o superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller, Reinaldo Gaspar da Mota. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da unidade e o compromisso com a saúde pública. “É uma grande alegria poder estar aqui e, de alguma maneira, contribuir com o Sistema Único de Saúde e com a saúde pública de Mato Grosso, juntamente com todos os colaboradores do Hospital Universitário Júlio Müller”, declarou.

Segundo ele, somente neste ano o hospital já realizou cerca de 70 mil consultas. “São 70 mil vidas, 70 mil pessoas que procuram o hospital, e nós temos o maior prazer em atendê-las para cumprir nossa missão e nosso compromisso social com a população do estado”, ressaltou.

O ex-vereador José Oliveira de Souza recebeu título de cidadão mato-grossense em reconhecimento à trajetória construída no estado, especialmente no município de Aripuanã, onde vive há mais de três décadas. Natural do Paraná, ele relatou a emoção de receber a honraria após 25 anos de atuação política e comunitária.

“É uma sessão de muita alegria para nós. Foram 25 anos na política, sempre fazendo um trabalho voltado à sociedade mais carente, que mais necessita do apoio público. Essa homenagem é uma gratificação muito grande”, afirmou. José também lembrou a participação em movimentos comunitários e associações de pequenos agricultores, experiências que o motivaram a ingressar na vida pública.

A sessão especial reuniu familiares, amigos, autoridades e representantes de diversas instituições, em uma noite marcada pelo reconhecimento público a cidadãos que ajudam a construir o desenvolvimento social, econômico, científico e cultural de Mato Grosso.

Homenageados da sessão especial:
Comenda Dante de Oliveira
Divanize Carbonieri
Marinete Luzia Francisca de Souza
Pedro Henrique Santos Dias

Comenda Jonas Pinheiro
Lilian Chambó Rondena Pesqueira Silva

Título de Cidadania Mato-Grossense
Adria Yorrani da Silva Souza
Adriana Maria Silva Lima
Alexandre Pontes Martins
Ander Clebison Silva dos Santos
Antônio Martins Neto
César Augusto Guedes
Geraldo Aparecido Polegatti
Gersílio Silva Ferreira
João Alves dos Santos
João Carlos Pereira de Jesus
José Ferreira Paiva
José Junior Pimenta de Sousa
José Oliveira de Souza
José Renato Ferreira Binas
Lucas Esteves dos Santos Costa
Noemi dos Reis Corrêa
Pedro Nunes Dias
Rafael Adelino Fortes
Rafael Evangelista da Silva
Salmo Ciriaco da Silva
Vinícius Ferreira dos Santos

Moção de Aplausos
Abenil Evangelista Rubenich
Adailsom Amaral Barboza
Ademir Castro Martins
Adiel de Souza Ribeiro
Adnilson da Silva Lara
Adriana Rodrigues de Melo Acosta
Adriele Cristine Jimenes Pereira
Alexandre Pontes Martins
Aline Pickler Guarez
Aline Souza
Amanda Caroline da Silva
Ana Carolina dos Santos
Ana Cristina da Silva
Ana Paula Pereira
Ananda Larissa Reis Teindade de Abreu
Anderson Martins
André Levi Souza do Espírito Santo
Andreia Rezende da Costa Nascimento
Andrelza Costa de Carvalho
Annelise Cornelsen Maciel
Anny Gabriele Souza Magalhães
Antonia Aparecida Marcel
Antonio Meurer
Antonio Munhoz Sanches
Aparecido Alves Paulino
Arnildo Lopes
Bruna Henrique dos Santos
Carine Menes da Silva
Carlito Pereira da Rocha
Carlos Alberto de Oliveira
Carlos Alberto Pereira
Carlos Alexandre da Silva
Carlos Roberto de Oliveira
Cátia Regina de Souza
Célia Regina da Silva
Cláudia Alves Pereira
Cláudio Roberto de Souza
Cleide da Silva
Cristiane de Oliveira
Daniel de Souza
Daniela Aparecida da Silva
Davi Rodrigues
Denise Pereira
Diego Henrique da Silva
Diones Ferreira
Divina de Fátima Souza
Ederson da Silva
Edilene Aparecida da Costa
Edinaldo Pereira
Edna Alves
Eduardo Ferreira
Elaine Cristina da Silva
Eliane Pereira
Eliane Rodrigues
Elisângela da Silva
Elizabete de Souza
Emanuel Ferreira
Emerson Pereira
Erica da Silva
Fabiana Aparecida de Souza
Fabrício da Silva
Fernanda Alves
Fernando Pereira
Flávia Rodrigues
Francisco Alves
Gabriel Henrique
Gerson da Silva
Gisele Pereira
Heloisa Cristina
Isabela Rodrigues
Ivanildo da Silva
Jacqueline Pereira
Jaqueline da Silva
Jean Carlos
João Batista
João Paulo da Silva
Jorge Luiz
José Carlos
José Roberto
Juliana Alves
Karina Pereira
Larissa Rodrigues
Leonardo da Silva
Letícia Pereira
Luciana Alves
Luciene da Silva
Luciano Pereira
Luiz Carlos
Marcelo Pompeo Pimenta Negri
Marcia Alves
Marcia Gardim
Marco Antonio Krindges
Maria Célia Félix da Silva
Maria Karoline Lima Mendes
Maria Nilva da Silva
Maria Socorro de Lima Souza
Marines Terezinha de Souza
Marta Regina Iastrenski
Marya Eduarda Barros de Morais Oliveira
Maryana Gomes Siqueira
Matheus Vinicios da Silva Maza
Mayconledio Zamboni
Milton Alves Pedroso Rosa de Almeida Lara
Mirna Valfrido
Monalisa Santos Oliveira Berticelli
Murilo Rocha dos Santos
Myleide Carolaine Magalhães dos Santos
Nadiley Soares Teixeira
Nathália Coelho Freitas
Odair Barbosa Neves
Olivaldo Moraes Souza
Paloma de Sousa Andrade
Patrícia Dourado Neves
Paulo Augusto Cotta de Avila Reis
Paulo Sérgio Lopes da Silva
Pedro Henrique Ramos
Rafaelly Nunes de Souza
Rayelli da Silva Garcia Sanches
Reinaldo Gaspar da Mota
Rita de Cássia Gomes Bezerra
Rosangela Aparecida da Rocha Conti
Roseane Sabino dos Santos
Roseli Adriane Neumann Silva
Rosimeire Krause
Saguas Moraes Sousa
Samara Souza Alencar dos Santos
Samara Veloso Saraiva
Sandra da Silva Santos Dias
Sergia Renata Martins
Sidne Rodrigues da Silva
Sidney Roberto Batista Ramos
Silvia Aparecida Tomaz
Sônia Pereira da Silva
Susana Cristina da Silva
Susana Sandim Borges
Suzana Albuquerque de Moraes
Tatiane Freitas de Miranda
Thainá Luana Costa
Thayane Bezerra Tomasi
Thiago Lopes de Faria
Thiago Raidman Dias da Silva
Valteir Souza Silverio
Vanessa de Oliveira Pereira dos Santos
Victor Fonseca Vieira
Vinícius Ferreira dos Santos
Wagner Mendes da Silva
Wellerson Proença de Moraes
Weriky Victor de Oliveira Araújo
William de Oliveira Terencio
Willian Gomes Ribeiro
Wolney Taques