CUIABÁ

MATO GROSSO

CNJ discute em seminário os 10 anos da lei que prevê proteção dos direitos das pessoas com autismo

Publicados

MATO GROSSO

A Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, em 1º de dezembro (quinta-feira), seminário para marcar os 10 anos da Lei 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana.
 
O evento, das 9h às 17h30 (Horário de Brasília), no auditório do CNJ, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios nesses 10 anos de vigência da legislação.
 
Os interessados em participar podem preencher o formulário de inscrição até 30 de novembro. Para mais informações, leia a programação do seminário. A primeira palestra, com Mário Goulart Maia, conselheiro do CNJ, e com Berenice Piana, coautora da Lei 12.764/2012 e idealizadora da primeira clínica Escola do Autista do Brasil, vai apontar o caminho percorrido para a aprovação da legislação.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Secretário destaca reconhecimento internacional do Hospital Albert Einstein; unidade já administra 5 hospitais públicos
Propaganda

MATO GROSSO

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

Publicados

em

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Leia Também:  Boas práticas: presidente e corregedor-geral recebem prêmios da Corregedoria Nacional de Justiça

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA