MATO GROSSO
Cinco mil alunos participam da cerimônia de formatura do Proerd em Cuiabá
MATO GROSSO
Cinco mil alunos de escolas da rede pública de ensino de Cuiabá e Várzea Grande receberam seus certificados de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), na tarde deste sábado (26.11), no Ginásio Aecim Tocantins. O Proerd é desenvolvido pela Polícia Militar de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e prefeituras municipais.
Além da presença dos alunos formados no 2º semestre deste ano, o evento reuniu os policiais militares que desenvolveram as atividades educacionais do programa, professores e familiares. Na solenidade, alguns formandos foram premiados com um videogame Xbox, entre outros brindes, pela produção das melhores redações sobre o aprendizado com o Proerd.
A aluna Ana Júlia Pinheiro de Almeida, de 12 anos, da Escola Estadual Dom José do Despraiado, foi uma das premiadas. A jovem disse que ficou bastante contente por ter seu texto reconhecido. “É uma alegria muito grande, eu aprendi muito com o Proerd. Eu escrevi sobre tudo o que aprendi, como dizer não às drogas e como seus efeitos são prejudiciais para nossa saúde”, contou a jovem.
A mãe de Ana Júlia, a senhora Isabel Pinheiro de Almeida, estava muito orgulhosa com a conquista da filha e afirmou que o programa foi importante para toda a família. “Eu fiquei muito feliz por ela ser uma ganhadora, ela estava muito nervosa com o texto, mas sentamos juntas e também ajudei. O programa tem um ótimo ensinamento, até mesmo para nós pais, que também aprendemos coisas por meio dos nossos filhos”.
No evento, o comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip) da PMMT, coronel Januário Batista, ressaltou que o Proerd existe em Mato Grosso há mais de 20 anos e que tem obtido grande sucesso na prevenção para que crianças e adolescentes fiquem longe do caminho das drogas.
“O objetivo do programa é trabalhar na prevenção primária, conscientizando e orientando esses jovens ao não uso das drogas, assim como não à violência. Sendo um projeto voltado para desenvolver o conhecimento e atitude crítica para que a criança não aceite o que é ilegal e para que a gente forme bons cidadãos, afirmou o coronel Januário.
Para o coordenador do Proerd em Mato Grosso, tenente-coronel Darwin Salgado Germano, o grande trunfo do programa é tríade formada pela ligação entre Polícia-Escola-Família, que resulta em ensinamentos educacionais para os jovens, bem como na redução da criminalidade em todos os ambientes em que elas estão inseridas.
“É um programa maravilhoso, que ensina as crianças a tomarem escolhas seguras e saudáveis, onde os efeitos são sentidos pelos professores, pais e pela Polícia Militar, onde os jovens atuam em prol da redução da violência e criminalidade. Aqui na Baixada Cuiabana, temos a redução de 80% em casos de violência no ambiente escolar onde o Proerd se faz presente, o que mostra uma eficiência clara da importância do programa, aqui em Mato Grosso”, finaliza o coordenador do programa.
A solenidade de formatura do Proerd também contou com apresentações do Corpo Musical da PMMT, da Escola Estadual Militar Tiradentes e do coral Canto e Encanto, da Escola Municipal de Educação Básica Salvelina Ferreira, de Várzea Grande.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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